TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Presidente do CISA, DR.ACÁCIO ALVES SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação e Assessoria Jurídica, resolve:

01 -ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 005/2025

b ) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

c ) Modalidade Nr: 002/2025

d ) Data Homologação: 09*09/2025

e ) Data Adjudicação: 09/09/2025

f ) Objeto da Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO, na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, do Tipo de Julgamento POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO. Tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO OFTALMOLOGISTA “PROGRAMA FILA ZERO” CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS SENDO: CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/OLEO DE SILICONE ENDOLASER EM ATENDIMENTOS A PORTARIA nº 0728/2024/GBSES, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ com as características descritas no Termo de Referência

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final do Proponente

EMPRESA: CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 42.480.390/0001-94; Avenida Castelo Branco nº 777 Centro Sul, Várzea Grande – MT CEP nº 78.110-002 tel. 65 9 96030142 e-mail vildo.nunes@cmocuiaba.com.br Representado neste ato pelo Senhor: VILDO JOSE SENE NUNES inscrito no CPF sob o nº 569.824.451-00;

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD.	UND.	V. UNIT (R$)	V. TOTAL (R$)
1	CIRURGIA DE CATARATA	103	Serviço	2.315,13	238.458,39
Especificação: CIRURGIAS DE CATARATA PELO MÉTODO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL
2	CIRURGIA DE PTERÍGIO	46	Serviço	1.145,46	52.691,46
Especificação: RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL MAIS PTERIGIO
3	VITRECTOMIA	03	Serviço	14.180,90	42.542,70
Especificação: VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/OLEO DE SILICONE ENDOLASER

Comunicamos que este Chamamento Público ficará aberto para interessados se credenciarem a qualquer tempo, dentro da sua vigência, que será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua abertura.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 09 de setembro de 2025

ACÁCIO ALVES SOUZA

PRESIDENTE CISA

SFA/MT