EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025

O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP – 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 055/2024, de 23 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL NA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁRE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 220 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA, VIDA OU OUTRO QUE VENHA A SUBSTITUIR COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023. ,

Modalidade de licitação:------------------ CHAMADA PÚBLICA

Tipo de licitação:---------------------------- TÉCNICA E PREÇO

Conformidade:------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Forma de execução:------------------------ INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:------------------------------------------- DE 09/09/2025 AS 07:00 ATÉ 09/10/2025 08:00 (HORÁRIO LOCAL)

Local:------------------------------------------ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

Data:------------------------------------------- 09/10/2025

Horário:--------------------------------------- 08h00min HORAS (horário local)

Local:------------------------------------------ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço acima citado, pelo site licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13h00min horas às 17h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Porto dos Gaúchos/MT, 05 de Setembro de 2025.

Alessandro Isernhagen Hydalgo

Pregoeiro nomeado

Portaria n° 338/2025