AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 09 de setembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 18/2025, Processo Administrativo n° 111/2025, para contratação da empresa RASGANDO O CEU PRODUCOES LTDA, inscrita no Cnpj n° 49.218.376/0001-66, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Jonathan e Adam, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 2 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 10 de setembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 09 de setembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 19/2025, Processo Administrativo n° 112/2025, para contratação da empresa ANNY KAROLLINY PROCUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 53.495.962/0001-25, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Banda Lambadão dos Federais, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 3 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 10 de setembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 09 de setembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 113/2025, para contratação da empresa OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cnpj n° 12.833.137/0001-06, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Zé Henrique e Gabriel, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 4 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 10 de setembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 09 de setembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 21/2025, Processo Administrativo n° 116/2025, para contratação da empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrita no Cnpj n° 07.367.271/0001-29, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Cantora Vanuza Vaz, na 10ª Expovale, a ser realizado no dia 4 de outubro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT, conforme proposta de convenio nº 2224/2025 com a parceria junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vale de São Domingos - MT, 10 de setembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal