PORTARIA-DRH Nº 342 de 10 de Setembro de 2025.

SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 127 da Lei Municipal nº 892/2015.

 RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor JOÃO ANTUNES XAVIER, ocupante do cargo de Apoio Administrativa Educacional Definitiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde nos dias 20/08/2025 e 27/08/2025 totalizando 02 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 231/2025.