De 10 de Setembro de 2025.

João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FG 02(dois) a Sr.ª. MARIA APARECIDA DA SILVA lotada no Gabinete do Prefeito no cargo de Conselheiro Tutelar pelo período de 01/09/2025 a 09/01/2028 conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 749/08.

Parágrafo único - Esta gratificação se justifica pela condução, em conjunto com as demais conselheiras, do automóvel utilizado pelo conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/09/2025.

Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

CUMPRA-SE

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal