SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

 RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ILVANE DE FÁTIMA LITTMANN PIOVESAN, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo esposo, entre no dia 22/08/2025.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 231/2025.