PORTARIA-DRH Nº 349 de 10 de Setembro de 2025.
11 de Setembro de 2025
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores Municipais e dá outras providências.
SOLANGE GOMES COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SOLANGE APARECIDA DOREA SOARES, cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo mãe, entre nos dias 03/09/2025 e 04/09/2025 totalizando 02 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
SOLANGE GOMES COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 154/2025