PORTARIA Nº 301/GP/2025 De 10 de Setembro de 2025.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de conservação de pavimento com microrrevestimento no Município de Pontal do Araguaia - MT, e dá outras providências.”

O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme discriminação abaixo, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO A = 124.901,32²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Thaynã Diniz Uhlick Costa CREA: MT 041231

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Vitor Hugo dos Santos

ENGENHEIRO CIVIL (a): Eng. Civil

CREA: 1015135870 - GO

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Pontal do Araguaia/MT, 10 de Setembro de 2025.

______________________________ Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal

______________________________ Vitor Hugo dos Santos Eng. Civil – CREA-GO 1015135870