PORTARIA Nº. 160/2016
29 de Junho de 2016
PORTARIA Nº. 160/2016
DE 22 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Maria Neuza Farias da Costa | 10036 | Auxiliar de Serviços Gerais | Sec. municipal de Gestão Social | 22/06/2016 À 20/10/2016 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de junho de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se