EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA E METAS FISCAIS
11 de Setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, Sr. Danilo Coelho Domingos, em atendimento ao disposto do art. 9° e 48° da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA TODA A POPULAÇÃO, para participar de audiência pública, que será realizada no dia 15 de setembro de 2025, (segunda-feira) às 09:00 horas da manhã, no CRAS Municipal de Ribeirãozinho, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a com a seguinte pauta:
1. Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2° quadrimestre 2025; (09:10h);
2. Discussão e Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026; (10:30h)
A participação popular é essencial para o fortalecimento da transparência e do controle social sobre a gestão pública.
Ribeirãozinho - MT, 10 de setembro de 2025.
Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal