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´´A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4815, ANO XX, PÁGINA 597 E 598, POR ERRO MATERIAL NA REFERIDA PUBLICAÇÃO  DECORRENTE DE FALHA OPERACIONAL DURANTE O PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEVENDO PORTANTO CONSIDERAR CONTRATO 149/2025 ROTA CAPÃO VERDE E CONTRATO 153/2025 ROTA CARNAUBA.´´

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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

CONTRATO N º :149/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PREGÃO ELETRONICO 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

CONTRATADO: ADRIANO SILVA SOARES -EPP - INSCRITA NO CNPJ:28.028.432/0001-20

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CNPJ nº 03.918.869/0001-08, torna público que, em conformidade com o art. 137 e 138, da Lei nº 14.133/21, e com fundamento nas Cláusulas 2.7, 6.2 e 10 do Contrato, foi rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo nº 147/2025, firmado com ADRIANO SILVA SOARES – EPP (Primícia Uniformes e Transporte), CNPJ nº 28.028.432/0001-20, cujo objeto é a locação de veículo destinado ao transporte escolar rota Capão Verde.

Fica registrado que não há valores pendentes a receber pela Administração, operando-se a rescisão sem ônus financeiro para as partes.

São Félix do Araguaia – MT em 11 de agosto de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO SFA/MT