COMUNICADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, inscrita no CNPJ 03.918.869/0001-08 , torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Araguaia – MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de para Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais em Área Urbana, que será realizado em diferentes vias, localizadas no município de São Félix do Araguaia – MT, nos bairros aqui listados: Vila Alta, Setor Nova República, Setor Matrinxã, Assentamento Tia Irene e Assentamento Zeca da Doca no Perímetro Urbano de São Félix do Araguaia – MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

São Félix do Araguaia – MT, em 10 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT.