PROCESSO N°102/2025 (REGISTRO COPLAN)

ADESÃO N° 015/2025 (REGISTRO COPLAN)

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO:Adesão a ARP n°013/2025, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Outsourcing para Fornecimento Web, Real Time para Fornecimento de Insumos de Construção Civil, Urbanística, Materiais Elétricos, Hidráulicos, Utensílios, EPI´S e afins, visando atender as Necessidades dos Municípios Consorciados ao Cim-Jequitinhonha.”, para atender a demanda das Secretarias do Município de Barra do Garças-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 013/2025.

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA/MG

CNPJ: 22.835.076/0001-70

EMPRESA CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.009.871/0001-31

DOTAÇÃO:

Órgão: 36 – Secretaria Municipal de Turismo Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1772

Órgão: 32 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1342

Órgão: 28 – Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer ; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1115

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 527

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Administração; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 62

Órgão: 37 – Secretaria Municipal de Cultura; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1758

Órgão: 27 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1645

Órgão: 25 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1519

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito ; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1084

Órgão: 31 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1227

Órgão: 29 – Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social ; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1270

Órgão: 30 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços ; Unidade: 001 – Gabinete do Secretário; Fonte de recurso: 15000000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Cód. Reduzido: 1674;1672

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000.800,00 (seis milhões de reais).

Barra do Garças, 10 de setembro de 2025.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal