Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao 9° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.

OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de- Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 9° Termo Aditivo no Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, no Processo Licitatório Nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2023, Conforme Solicitação – Ofício nº. 907/SMS/2025.

A REDUZIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

FICHA: 196

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A REDUZIR R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS);

A INSERIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002000

FICHA: 194

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A INSERIR R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS);

ITEM	TCE	SIST.	QTD.	UND	DESCRIÇÃO	VAL.UNITÁRIO	VAL.TOTAL
01	003335	17248	152	PLANTÃO 12 H	PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGISTA, ANESTESIA E ORTOPEDIA	1.875,00	285.000,00

A REDUZIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

FICHA: 196

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A REDUZIR R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);

A INSERIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002000

FICHA: 194

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A INSERIR R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);

ITEM	TCE	SIST.	QTD.	UND	DESCRIÇÃO	VAL.UNITÁRIO	VAL.TOTAL
02	0037545	17032	92	PLANTÃO 12 H	PLANTÃO CLINICO GERAL	1.250,00	115.000,00

A REDUZIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

FICHA: 196

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A REDUZIR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS);

A INSERIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002000

FICHA: 194

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A INSERIR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS);

ITEM	TCE	SIST.	QTD.	UND	DESCRIÇÃO	VAL.UNITÁRIO	VAL.TOTAL
03	0004614	17033	1	MÊS/40 HS	MÉDICO PEDIATRA	40.000,00	40.000,00

A REDUZIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

FICHA: 196

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A REDUZIR R$ 17.666,00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS);

A INSERIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002000

FICHA: 194

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A INSERIR R$ 17.666,00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS);

ITEM	TCE	SIST.	QTD.	UND	DESCRIÇÃO	VAL.UNITÁRIO	VAL.TOTAL
04	00053970	17034	0,333320755	MÊS/40 HS	MÉDICO GINECOLOGISTA	53.000,00	17.666,00

A REDUZIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

FICHA: 196

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A REDUZIR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);

A INSERIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002000

FICHA: 194

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A INSERIR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);

ITEM	TCE	SIST.	QTD.	UND	DESCRIÇÃO	VAL.UNITÁRIO	VAL.TOTAL
06	0004678	17041	1	MÊS/20 HS	MÉDICO CLINICO GERAL	30.000,00	30.000,00

A REDUZIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

FICHA: 196

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A REDUZIR R$ 111.000,00 (CENTO E VINTE E HUM MIL REAIS);

A INSERIR

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002000

FICHA: 194

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

VALOR A INSERIR R$ 111.000,00 (CENTO E VINTE E HUM MIL REAIS);

ITEM	TCE	SIST.	QTD.	UND	DESCRIÇÃO	VAL.UNITÁRIO	VAL.TOTAL
07	00052102	17042	5,55	MÊS/30 HS	MÉDICO CLINICO GERAL – PRONTO ATENDIMENTO	20.000,00	111.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 29 de Agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski