Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ: 52.141.816/0001-39, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UN.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO
47	146870	UN	ESPIRONOLACTONA – CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.	E.MS / HOSPITALAR	R$ 0,2300
83	155558	UN	METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.	PRATI DONADUZI / HOSPITALAR	R$ 0,1700

1.2.  Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 05 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

Cláudio José Scariote

Gerenciador

CIRURGICA OESTE LTDA

Sidney Da Veiga

Fornecedora