PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 24/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAR FRONER, PREFEITO MUNICIPAL, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO A=11.178,90 m²	Eduardo C. Shimba Jr. Engenheiro Civil CREA 1215690975 Gabriela de Matos Vieira Eng.º Sanitarista e Ambiental CREA 121960433-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Joel Marques Alexandre Borges

CREA-MT 60.248/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães, 09 de setembro de 2025.

OSMAR FRONER

PREFEITO MUNICIPAL

JOEL MARQUES ALEXANDRE BORGES

Engenheiro Civil CREA MT60.248/D