“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 005/SEMASTC/2024 e a nomeação do responsável pelo Setor de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos.”

JAQUELINE APARECIDA CARLOS MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica revogada, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, a Portaria nº 005/SEMASTC/2024, que nomeou o servidor Fernando Pereira Conci como responsável pelo Setor Habitação desta Secretaria.

Art. 2º – Fica nomeada, também com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, a Sra. Letícia Oliveira da Silva Alves, Assistente Técnico II, servidora comissionada, CPF nº 062.446.111-44, matrícula nº 7782-1, para exercer a função de responsável pelo Setor Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 02 de maio de 2025.

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JAQUELINE APARECIDA CARLOS MENDES Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania