PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando a oferta de alimentação escolar saudável e adequada às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Dom Aquino/MT., em cumprimento ao estabelecido na Lei de 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 026/2013 do FNDE, de 17 de junho de 2013, e demais normas que regem a matéria, no que couber.

Local e Data: Documentos De Habilitação E Projeto De Venda até o dia 01 de outubro de 2025 no departamento de Licitações, no horário das 08H00MIN às 12H00MIN de segunda a sexta, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Cuiabá, n. 143, centro, Município de Dom Aquino-MT, e até o dia 10 de outubro de 2025 serão analisados.

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos somente poderão ser retirados, junto ao Departamento de Licitações no prédio da prefeitura, os quais serão fornecidos através de cópias, no site do município ou pelo endereço e de e-mail licitacao@domaquino.mt.gov.br.

Dom Aquino-MT, 10 de setembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal