PORTARIA Nº 0314/SAD/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a licença maternidade para a servidora contratada da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o atestado médico entregue no Departamento de Recursos Humanos solicitando o afastamento da servidora para os fins de licença maternidade.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora pública municipal, a sra. ANA BIANCA NOLETO GONÇALVES, inscrita no CPF sob o Nº. 057.241.891-43, no cargo contratado de TÉCNICO DE REDIOLOGIA, sob a matrícula Nº. 1004, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09 de setembro de 2025 e término em 07 de março de 2026.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 09 de setembro de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal