PORTARIA N.º 090/GP/2016 Em, 22 de Junho de 2016.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº006 e 007/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução COMAS-PA Nº 006 de 22/06/2016, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS Ano 2015.;

Resolução COMAS-PA Nº 007 de 22/06/2016, que dispõe sobre a aprovação Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado de Mato Grosso FEAS Ano 2016;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de Junho de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal