PORTARIA N.º 085/GP/2016 Em, 13 de Junho de 2016.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº002, 003, 004 e 005/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução COMAS-PA Nº 002 de 10/06/2016, que dispõe sobre a aprovação do Plano de ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2016;

Resolução COMAS-PA Nº 003 de 10/06/2016, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2015;

Resolução COMAS-PA Nº 004 de 10/06/2016, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2015;

Resolução COMAS-PA Nº 005 de 10/06/2016, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de Junho de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal