SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 82/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º -Fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº. 82/2024, que passara ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Ficam nomeados os Membros que comporão a Comissão de Transporte Escolar, para o biênio 2024/2025.

Representante dos Estudantes

Titular: Regiane dos Santos

Suplente: Wesley Almeida de Oliveira

Representante dos Pais

Titular: Regiani Macaroneli Cardoso Gomes

Suplente: Laudice Leite da Silva

Representante dos Professores Estaduais

Titular: Roberto Damasceno

Suplente: Sidinei Gomes de Sousa

Representante dos Professores Municipais

Titular: Valter Figueira – Presidente

Suplente: Zelinda de Souza Fernandes Pereira

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Elizangela Lopes de Oliveira

Suplente: Alessandro Sachi Gezualdo

Representante do Poder Executivo Municipal

Fabiana Aparecida Simonato – Secretária”.

Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 82/2024 permanecerão em vigor.

Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 82/2024, com as alterações do presente Decreto.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 10 de setembro de 2025

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal