QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 22/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A URBN SERVICOS LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.***.***-42, residente e domiciliado na Rua Rouxinol, nº 401, QD: 330, Lote: 09, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis – MT.

CONTRATADA: URBN SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 34.865.585/0001-24, com sede à Rua do Cascudo, nº 1199 SW, sala 01, cond. Sapezal, L. 05, Q. 35, Bairro Loteamento Cidezal I, Sapezal/MT, CЕP 78.365-000, devidamente representado por seu proprietário Sr. JEFERSON SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 044.***.***-04, portador da carteira de identidade nº 21****3-1 órgão expedidor SSP/MT.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado na Lei nº 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente contrato, conforme memorando nº 18.245/2025, da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Fiscal: GESSIKA MACEDO DA CRUZ, matrícula nª 6401;

Em substituição ao servidor:

Fiscal: DANILO QUERINO DE CASTRO, matrícula nº 5550;

Campo Novo do Parecis, aos 10 do mês de setembro de 2024.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal