PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 103/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA FUNERÁRIA SÃO CRISTOVÃO LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

LOCADOR: FUNERÁRIA SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 09.374.046/0001-45, estabelecida na Rua Paraíba, nº 645 NE, Bairro Centro, Campo Novo do Parecis -MT, CEP: 78.360-000, neste ato representado pelo representante legal Sr. ABEL BORGES MOSSELIN, e inscrito no CPF nº 006.***.***-79, residente e domiciliado nesta cidade.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente contrato, conforme memorando nº 18.245/2025, da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Fiscal: CLAUDIA MARA SIDONE CRUZ, matrícula nº 6811;

Em substituição da servidora:

Fiscal: MARIANE COSTA MOREIRA, matrícula nº 5667;

Campo Novo do Parecis, aos 10 do mês de setembro de 2024.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal