PORTARIA GP Nº 567/2025
11 de Setembro de 2025
DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA: NOMEIA DANIEL BRITES CALDAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR, o sr. DANIEL BRITES CALDAS, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 860.642.901.53, para o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 567/2025
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a sr. DANIEL BRITES CALDAS, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 860.642.901.53, no dia 08 de Setembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 567/2025, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON