QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA F. ROCHA & CIA LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: F. ROCHA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.882.136/0001-46, estabelecida na Rua Desembargador José Barros do Vale, nº 51, Bairro Duque de Caxias, na Cidade de Cuiabá/MT, CEP: 78.043-292, representada neste ato por sua procuradora a Sra. MARINES HARTORI DA SILVA, brasileiro, solteira, residente e domiciliado na Rua Grécia, nº313, Bairro Santa Rosa, na cidade de Cuiabá/MT, portador do RG nº 76***6 SSP/MT e CPF/MF nº 460.***.***-04.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do contrato para a servidora ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES matrícula funcional nº 4993, em substituição do servidor DANILO QUERINO DE CASTRO matrícula funcional nº 5550, conforme memorando nº 18.232/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Campo Novo do Parecis -MT, 10 de setembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal