PORTARIA N° 381/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE MOBILIZADORES POR RESULTADO SISTÊMICO DE FORMA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2025/2028, MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA –MT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

CONSIDERANDO que participar do Selo UNICEF, os municípios assumem, entre outros, o compromisso de desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Equipe de Mobilizadores por Resultado Sistêmico e de forma Intersetorial do Selo Unicef edição 2025/2028 no município de Nova Brasilândia -MT:

Resultado Sistêmico 1 Saúde e Nutrição:

Mobilizadora: Franciele da Silva Queiroz

CPF: 072.824.111-07

Resultado Sistêmico 2 Educação:

Mobilizadora: Eloisa Gomes dos Santos

CPF: 065.512.881-62

Resultado Sistêmico 3 Proteção contra as Violências:

Mobilizadora: Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki

CPF: 031.303.921-65

Mobilizadora: Vilma Vanely da Costa Rosa

CPF: 038.770.631-36

Resultado Sistêmico 4- Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática:

Mobilizadora: Maria Eduarda Khalaf Araújo

CPF: 062.717.981-95

Mobilizadora: Geissy Paula Marques

CPF: 022.383.251-07

Resultado Sistêmico 5 Proteção Social:

Mobilizadora: Marildete Ramos da Cruz

CPF: 959.279.561-49

Resultado Sistêmico 6 Equidade Ético -Racial:

Mobilizadora: Deyze Raquel Souza de Paula Bonfim

CPF: 045.505.841-57

Articuladora Municipal do Selo Unicef: Romilda Lemes Queiroz Almeida

CPF: 007.685.411-66

Mobilizadora do NUCA: Lyandra Rhaissa Bezerra da Silva

CPF: 060.780.761-08

Responsável pelo PPA: Junior Aparecido de Oliveira

CPF: 002.302.181-05

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Educação na data supra, na forma da Lei.

Junior Aparecido de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Desporto

Portaria n° 008/2025