DECRETO Nº. 0272/2025
11 de Setembro de 2025
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 0225/2025 PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUFORT ACABAMENTOS LTDA.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal do contrato, o Servidor JOELSON GOMES DO NASCIMENTO, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais referentes ao Contrato nº 0225/2025, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE) DE PAREDE DUPLA. Referente a ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025, Processo nº 1148/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025 - REGISTRO DE PREÇOS, realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás/MT, 10 de setembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL