TERMO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 5893/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES .

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.556/0001-63, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, Nova Monte Verde/MT;

DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.240.632/0001-16, localizada na Rua Helena Bigaton, nº. 615, Bairro Centro, na cidade de Caibi/SC;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a supressão parcial de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 034/2025, firmada entre a Administração Pública e a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.240.632/0001-16, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste documento.

CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este termo tem fundamento o art. 124, da Lei nº 14.133/2021 e o Art. 7º do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO DE PREÇOS

Fica formalizada a supressão dos seguintes preços registrados na Ata de Registro de Preços:

Código	Descrição	Marca	Unid.	Quant.	Valor Unit.	Novo Valor
45166	SUGADOR DESCARTAVEL PARA CIRURGIA ESTERIL	IODONTOSUL	un	2000	R$ 112,39	R$ 5,62

CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA

A presente supressão decorre do ajuste no valor ofertado pela empresa contratada. Considerando que o valor proposto corresponde ao fornecimento de uma caixa com 20 (vinte) unidades pelo montante total de R$ 112,39 (cento e doze reais e trinta e nove centavos), informa-se que será realizada a adequação do valor para o formato unitário, resultando em R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos) por unidade.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES

As demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas, mantendo-se sua validade, vigência e eficácia.

E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Supressão de Preços em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Nova Monte Verde/MT, 09 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 26.240.632/0001-16

CONTRATADA