PORTARIA N° 278/2025

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”

EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora TALINE LOPES OSS EMER, matrícula 2005, ocupante do cargo de ENFERMEIRO 40H, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 08/08/2025 até 05/12/2025. Em seguida, concede prorrogação da Licença Maternidade pelo período de 60 dias, com início em 06/12/2025 até 03/02/2026.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 08 de agosto de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 20 de agosto de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Bruno Henrique Ascari Felix

Secretário Municipal de Saúde

Publique-se, registre-se e cumpra-se.