RETIFICAÇÃO AO EDITAL N. 001/2025 - CMDCA
12 de Setembro de 2025
Fica retificada a tabela do item 12 do Edital n. 001/2025 - CMDCA, publicado em 11/09/2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, n° 4820, que passa ter a seguinte redação:
12. DO CRONOGRAMA
12.1. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para execução das etapas do edital:
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Período |
Atividade |
Local |
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10/09/2025 |
Publicação do edital |
Site e Mural da Prefeitura de Sapezal e Diário Oficial do Município |
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11/09/2025 a 22/09/2025 |
Recebimento dos projetos |
Departamento de Conselhos Municipais - Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania – SMFASC |
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23/09/2025 a 24/09/2025 |
Análise e julgamento dos projetos |
Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania – SMFASC |
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25/09/2025 |
Publicação do resultado preliminar pelo CMDCA |
Site Prefeitura Municipal de Sapezal e Diário Oficial |
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26/09/2025 a 29/09/2025 |
Apresentação de recursos |
Pelo email, conforme item 10.1 |
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30/09/2025 |
Resultado final, após análise dos recursos |
Site Prefeitura Municipal de Sapezal e Diário Oficial |
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01/10/2025 |
Encaminhamento dos projetos aprovados ao Setor de Convênios da Prefeitura |
Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania – SMFASC |
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06/10/2025 a 10/10/2025 |
Assinatura do Termo de Fomento |
Prefeitura Municipal de Sapezal |
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17/10/2025 |
Recebimento dos recursos financeiros |
Conta bancária específica informada pela OSC (Anexo IV) |
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15/04/2026 |
Término da execução do projeto |
Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania – SMFASC |
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30 dias após o término da vigência do Termo de Colaboração |
Prestação de contas da execução do projeto |
Departamento de Conselhos Municipais - Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania – SMFASC |