TERMO DE ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS AO ENTE PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E A CARLA GARCIA HOME

DAS PARTES:

O MUNICÍPIO DE SORRISO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MPF sob o número 03.239.076/0001-62, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, nº 2525, Centro, na cidade de Sorriso-MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Alei Fernandes, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO;

GARCIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, pessoa jurídica, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o número 37.227.530/0001-87, com sede na Avenida Brasil, S/N, Distrito Industrial, Vera-MT, neste ato representada por Villian Carla Borges, portador(a) do RG nº 56725833187 SSP/MT, inscrito(a) no CPF sob o nº 567.258.331-87, conforme Contrato Social, que confere ao(s) qualificado(s), poderes para representá-la na assinatura deste acordo, doravante denominada de CARLA GARCIA HOME.

O presente instrumento é celebrado com fundamento nos arts. 184 a 187 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 37, caput e §1º da Constituição Federal, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua para a realização do evento em comemoração ao Dia da Árvore, visando promover a conscientização ambiental junto à comunidade escolar e sociedade local.

1.2 O evento será realizado no dia 19 de setembro de 2025, às 08h00, no Parque Ecológico Claudino Frâncio, em Sorriso-MT.

1.3 Integra o presente Acordo o Projeto Piloto de Educação Ambiental, elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, documento indissociável a este termo.

1.4 As metas consistem na execução integral das atividades descritas no projeto e no cronograma anexo, com indicadores de resultado vinculados à participação dos alunos, número de mudas plantadas e ações educativas realizadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.2 Não haverá qualquer transferência de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO à CARLA GARCIA HOME, competindo exclusivamente a esta última arcar com as despesas necessárias à consecução do objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1 São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste ACORDO:

3.1.1 DA CARLA GARCIA HOME:

a) Realizar a doação de 40 mudas de CUMARU;

b) Realizar a doação do Coffee Break ;

c) Realizar a doação de brindes;

d) Observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações emanadas do MUNICÍPIO, elaboradas com base no acompanhamento e supervisão;

e) Dar livre acesso aos agentes da administração pública, ao controle interno e ao Tribunal de Contas correspondente aos processos, aos documentos e às informações relacionadas ao acordo;

f) Destacar a participação da Prefeitura Municipal de Sorriso em qualquer ação promocional relacionada ao acordo, obtendo previamente o seu consentimento formal.

3.1.2 DO MUNICÍPIO:

a) Realizar o evento Dia da Árvore no espaço do Parque Municipal Claudino Frâncio;

b) Disponibilizar os materiais como saco de mudas e terra para o plantio de sementes;

c) Promover a integração do objeto deste Acordo com todos os alunos;

d) Oferecer as condições necessárias para realização do evento;

e) Cumprir com as atividades de responsabilidade do MUNICÍPIO;

f) Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução deste ACORDO antes do término de sua vigência, inclusive por meio de visitas in loco, para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto;

g) Prestar o apoio necessário à CARLA GARCIA HOME para que seja alcançado o objeto deste Acordo em toda sua extensão;

h) Indicar o Sr. Juliano Mezzalira, CPF 034.444.319-10, como coordenador local, que ficará responsável por participar das reuniões visando à manutenção e atualização do objeto deste Acordo. Eventual substituição do coordenador local ora indicado deverá ser comunicada imediatamente, por escrito, à CARLA GARCIA HOME.

3.2 É vedada a utilização do evento para fins de promoção comercial da PARCEIRA, devendo a publicidade institucional restringir-se à finalidade ambiental e educativa.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO

4.1 A execução ficará a cargo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mobilizada pelo MUNICÍPIO para o desenvolvimento do objeto deste Acordo, respeitadas as diretrizes, os princípios e metodologia estabelecidos, bem como a parceria de trabalho da CARLA GARCIA HOME.

CLÁUSULA QUINTA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

5.1 A fiscalização do acordo ficará a cargo da Sra. Jucineia da Silva Pereira , CPF 044.687.484-76, que será indicado pelo MUNICÍPIO.

5.2 Ao gestor do município, competirá dirimir as dúvidas que surgirem na sua execução e de tudo dará ciência à Administração do MUNICÍPIO.

5.3 O gestor registrará todas as circunstâncias relacionadas com a execução do objeto, apontando o que for necessário à regularização das carências ou erros observados.

5.4 O acompanhamento não exclui e nem reduz a responsabilidade das outras partes perante o MUNICÍPIO e/ou terceiros.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

6.1 O prazo de vigência do presente Acordo é de 2 (dois) meses, contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa de interesse público.

6.2 A qualquer tempo, as partes, de comum acordo, poderão modificar o tempo de vigência, retificar ou alterar os termos do presente instrumento, exceto quanto ao seu objeto, por meio de Termo Aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 O presente Acordo poderá ser rescindido administrativamente, independente das demais medidas cabíveis, nas seguintes situações:

7.1.1 Por qualquer das Partes, se houver descumprimento, ainda que parcial, das cláusulas aqui transcritas, se a irregularidade não for sanada no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento pela parte infratora de comunicação, por escrito, enviada pela outra parte;

7.1.2 É facultado a qualquer das Partes, rescindir, a qualquer momento, o presente Acordo, com aviso prévio, por escrito, de 10 (dez) dias.

CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICIDADE

8.1 Caberá ao MUNICÍPIO proceder à publicação do extrato do presente instrumento na Imprensa Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste Acordo.

CLÁUSULA NONA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

9.1 A prestação de contas final deverá ser acompanhada de relatório simplificado das atividades executadas, registros fotográficos do evento, lista de presença e comprovação das doações realizadas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do término da vigência, prorrogável por até 60 (sessenta) dias mediante justificativa.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS RESPONSABILIDADES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

10.1 O presente acordo não gera nenhum vínculo empregatício, social ou trabalhista com o MUNICÍPIO e nem gera qualquer direito que venha a ser requerido pela CARLA GARCIA HOME ou de seus empregados e a serviço da mesma.

10.2 Cada parte é responsável tão somente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes de seu quadro de colaboradores, inexistindo qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da outra parte pelo cumprimento dessas obrigações.

10.3 A CARLA GARCIA HOME é responsável pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execução do objeto previsto no presente Acordo, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência da empresa em relação ao referido pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto do Acordo ou os danos decorrentes de restrição à sua execução.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO

11.1 Fica eleito o foro da sede do Município de Sorriso-MT para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Acordo em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

Sorriso-MT, 2 de setembro de 2025.

CARLA GARCIA HOME Representante

Villian Carla Borges

CPF: 567.258.331-87

 MUNICÍPIO DE SORRISO

Alei Fernandes

CPF: 743.451.419-15

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Clóvis Picolo Filho

CPF: 628.740.479-53

ANEXO -

PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -

DIA DA ÁRVORE

1. Apresentação

O Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito desse importante recurso natural.

A árvore é um grande símbolo da natureza e é uma das mais importantes riquezas naturais que possuímos. As diversas espécies arbóreas existentes são fundamentais para a vida na Terra porque:

· Aumentam a umidade do ar graças à evapotranspiração;

· Evitam erosões;

· Produzem oxigênio no processo de fotossíntese;

· Reduzem a temperatura;

· Fornecem sombra e abrigo para algumas espécies animais.

Ainda, entre as diversas espécies arbóreas existentes, incluem-se várias plantas frutíferas, como é o caso da mangueira, limoeiro, goiabeira, abacateiro e laranjeira. Além de produzirem alimento, as árvores também possuem outras aplicações econômicas.

Portanto para comemorar a Dia da Árvore a equipe de educação ambiental tem a intenção de realizar atividades de conscientização para alunos do ensino fundamental I da rede pública (primeira série e/ou segunda série), o intuito é realizaremos uma visita in loco no Parque Ecológico Claudino Frâncio para os alunos conhecerem a sede administrativa da Secretaria Municipal de Agriculta e Meio Ambiente (SAMA) e posteriormente em um espaço planejado conhecer como é feito a produção de mudas realizando o plantio de sementes nos saquinhos e no final realizar o plantio de mudas já no tamanho especifico para plantio.

Esses objetivos estão em consonância com o plano de governança da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente – SAMA, o qual estabelece o monitoramento das áreas verdes existentes, o mapeamento de novas áreas verdes e o reflorestamento dessas áreas (segue o plano abaixo).

Ficha dos Indicadores Estratégicos do Município de Sorriso / MT

Secretaria: SAMATEC

Perspectiva BSC: SOCIEDADE

Polaridade do Indicador (sentido): (X) Positivo – quanto maior melhor ( ) Negativo – quanto menor melhor

Objetivo Estratégico: 20 - Fortalecer o agronegócio de forma sustentável, preservando o meio ambiente com foco em inovações tecnológicas.

Nome do indicador: 20.1 Taxa de Áreas Verdes do Município

Tipo de Meta: ( ) elevar ( x) manter ( ) reduzir

Descrição do indicador: Considerando que o município de Sorriso/MT, possui área verde superior ao estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (12m²/habitante), iremos manter o percentual de área verde existente.

Temporalidade de Avaliação do Indicador

( ) mensal – 12 por ano ( ) bimestral – 6 por ano ( ) trimestral – 4 por ano

( ) quadrimestral – 3 por ano ( ) semestral – 2 por ano (X) anual – 1 por ano

Fonte dos dados: Prefeitura Municipal de Sorriso

Periodicidade de Monitoramento do Indicador

Fórmula (como calcular): TAV= (3.058.344,22m² /120.000 hab ) = 25,49m²/hab

( ) mensal – 12 por ano ( ) bimestral – 6 por ano ( ) trimestral – 4 por ano

( ) quadrimestral – 3 por ano ( ) semestral – 2 por ano (X) anual – 1 por ano

Unidade de medida:

( ) número absoluto ( ) percentual ( ) coeficiente - comparação entre duas ou mais informações com mesma grandeza

( x) taxa - comparação entre duas ou mais informações com mesma grandeza com escala 10n ( ) índice - comparação entre duas ou mais informações com grandezas diferentes

Responsável pelo indicador:

Metas

Iniciativas/programas/projetos

Meta longo prazo: 20.1 Manter a taxa de áreas verdes do município de Sorriso em 25,49m²/hab até 2034

20.1 - Monitorar as áreas verdes existentes e mapear novas áreas.

20.2 - Implementar a produção de mudas de árvores para arborização urbana.

Meta curto prazo: 20.1 Manter a taxa de áreas verdes do município de Sorriso em 25,49m²/hab em 2023

Histórico das Metas

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

2036

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

25,49m² /hab

Planos de Ação

Medidas – atividades (o quê?)

Resp. (quem?)

Prazo

Justificativa (por quê?)

Recursos necessários (quanto custa)

Início

Fim

20.1 Monitorar as áreas verdes existentes e mapear novas áreas.

SAMATEC

2024

2034

Identificar possíveis agentes de degradações das áreas verdes, visando evitar, minimizar e/ou compensar seus impactos.

PPA 2022/2025

20.1.1 – Mapear novas áreas verdes.

SAMATEC

2023

2034

Manter atualizado o banco de dados de áreas verdes urbanas, com intuito de facilitar o controle e fiscalização.

PPA 2022/2025

20.1.2 – Realizar a recuperação de áreas verdes degradadas.

SAMATEC

2024

2034

Melhorar a qualidade ambiental das áreas verdes.

PPA 2022/2025

20.2 – Aumentar a produção de mudas de árvores para arborização urbana e implementar a produção de mudas nativas.

SAMATEC

2024

2034

Disponibilizar mudas de qualidade para a recuperação de áreas verdes urbanas.

PPA 2022/2025

20.2.1 – Ampliar os viveiros.

SAMATEC

2024

2034

Aumentar a capacidade de produção de mudas visando atender as demandas municipais.

PPA 2022/2025

20.2.2 – Mapear e identificar matrizes fornecedoras de sementes.

SAMATEC

2024

2034

Ofertar sementes de qualidade em momento oportuno para a produção de mudas.

PPA 2022/2025

2. Introdução

Nas últimas décadas vem se intensificando os debates sobre a adoção de medidas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Uma delas é o investimento em projetos socioambientais, visando proliferar educação ambiental e a conservação do meio ambiente.

Nessa toada, no âmbito municipal, tem-se o “Programa Eco Sorriso” que busca solucionar o problema do descarte de resíduos sólidos, por meio da coleta seletiva e da reciclagem desses materiais.

Do mesmo modo, com o intuito de complementar tal projeto e fomentar a educação ambiental nas escolas, o “Projeto Dia da Árvore” terá como finalidade difundir a importância do reflorestamento e da preservação do meio ambiente, unindo o conhecimento teórico ao prático.

A produção de mudas possibilita a ação de reflorestamento para recuperar áreas degradadas. Essa ação pode ocorrer de forma natural ou intencional. A última é pela ação humana com os objetivos de: restaurar ecossistemas, realizar a manutenção de matas auxiliares e/ou promover a absorção dos gases do efeito estufa.

Quanto a conservação ambiental, tem-se ações que impulsionam a coexistência harmoniosa do homem e o meio ambiente, condicionando a sociedade ao uso sustentável dos recursos naturais.

3. Objetivo Geral

Desenvolver e otimizar a consciência ambiental das crianças com o fim de preservar o meio ambiente para as futuras gerações.

4. Objetivos Específicos

Organizar e realizar a visita guiada dos estudantes da rede pública ao Parque Ecológico.

Orientar como é realizada a produção de mudas.

Realizar o plantio de mudas.

5. Metodologia

Quanto ao dia de campo, tem-se o método empírico como o mais apropriado. Deste modo, será preparado o canteiro com os saquinhos para plantio das sementes e as covas serão feitas no dia anterior por colaboradores do horto municipal.

No dia da visita será guiada por um colaborador na sede administrativa e posterior até o local do plantio cabendo as crianças (alunos da rede pública) escolher o tipo de semente para plantá-las com as mãos.

A manutenção das mudas será feita pela equipe de pós-plantio que irá dispensar o tratamento adequado as mudas como o controle de pragas para que cresçam regularmente.

5.1 Materiais Necessários

Dia de Campo 19/09/2025

1) 40 (quarenta) saquinhos para produção de mudas

2) 4 (quatro) Mudas do Horto Municipal.

3) 1 Ônibus da Secretaria de Educação para transporte dos alunos.

6. Áreas para plantio de mudas

Figura 1 Parque Ecológico Claudino Frâncio

7. Cronograma

O cronograma deverá ser feito conforme demanda. Sendo que as ações do projeto deverão ser executadas no mês de setembro/2025 de acordo com o cronograma abaixo.

Agosto/ 2025	Setembro / 2025	Outubro/ 2025
Formulação da proposta para aprovação.	Organização das mudas e seleção do local para o plantio das mudas.	Relatório das atividades e resultados do projeto.
Envio da proposta à SEMED via ofício.	Visita ao Parque Ecológico Claudino Frâncio
Aceite da Escola selecionada, estipulação das turmas e datas das ações.	Plantio de sementes e mudas
Produção e seleção das espécies de mudas nativas.

8. Organizadores do Projeto

Jucineia da Silva Pereira

9. Gestão Municipal

Prefeito: Alei Fernandes

Vice-prefeito: Acácio Ambrosini

10. Referências Bibliográficas

IBF, quais são os benefícios do reflorestamento. Disponível em:

<https://www.ibflorestas.org.br/conteudo/quais-os-beneficios-do-reflorestamento>.

https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-da-arvore.htm

Jucineia da Siva Pereira

Educação Ambiental – SAMA

Clovis Picolo Filho

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente