PORTARIAS DO GABINETE DO PREFEITO Nºs 212 a 233
12 de Setembro de 2025
PORTARIA N.º 212/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. ROMÁRIO SINSEM, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 039/2025: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM ARTISTA CANTOR EDDY BONFIM – EVENTO FESTIVAL DE PESCA DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA , CONFORME CONVENIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MT, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA EDILSON SANTOS BOMFIM, CNPJ nº: 49.049.287/0001-33, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão: 2025-2028
PORTARIA N.º 213/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. ROMÁRIO SINSEM, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 040/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO DO 1º FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA BELLAS DO ARAGUAIA DE SANTA TEREZINHA MT, CONFORME CONVENIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MT, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA LEYLSON CONTA DUNDA-ME, CNPJ nº: 55.346.917/0001-34, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 214/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. ROMÁRIO SINSEM, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 041/2025: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP MÉDIA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ESPECIFICADOS NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2052, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA MT E A EMPRESA REAVEL VEÍCULOS EIRELI, CNPJ n° 30.260.538/0001-04, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 215-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. ROMÁRIO SINSEM, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 042/2025: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, VEICULO TIPO PICKUP PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICADOS NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2052, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA MT E A EMPRESA VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ n° 38.428.119/0001-32, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 216/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear a Sra. JANINHA MARIA MARIOTTI, portador do CPF nº 270.***.811-72 e RG nº 985.899 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 044/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO TIPO 2 CONVENCIONAL, VERSÃO PROJETO: 2015, VERSÃO PLANILHA: 04/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA P.H. DE FARIAS MARCHESAN LTDA, CNPJ nº: 50.017.898/0001-89, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 217/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. APARECIDO ALVES DE ABREU, portador do CPF nº 778.***.052-20 e RG nº 3566293 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 045/2025: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA DO DEPT. DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA INDÚSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ Nº 10.717.170/0001-45, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 218-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. APARECIDO ALVES DE ABREU, portador do CPF nº 778.***.052-20 e RG nº 3566293 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 046/2025: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA DO DEPT. DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LIDA, CNPJ Nº 01.591.897/0001-38, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 219/2025 - GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. APARECIDO ALVES DE ABREU, portador do CPF nº 778.***.052-20 e RG nº 3566293 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 047/2025: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA DO DEPT. DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME, CNPJ Nº 17.908.249/0001-00, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 220/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 778.***.052-20 e RG nº 3566293 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 053/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA PAPELARIA UNIVERSAL EIRELLI , CNPJ nº: 02.949.184/0001-66, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 221/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91 e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 054/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA NEXUS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 57.936.143/0001-27, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 222/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 055/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA JDC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº: 57.087.387/0001-82, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 223/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 056/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA G & J REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 55.017.923/0001-48, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 224/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91 e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 057/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELLI, CNPJ nº: 20.357.366/0001-20, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 225/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 058/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº: 20.357.366/0001-20, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 226/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91 e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 059/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ADMAQ LTDA- EPP - CNPJ nº: 71.359.939/0001-95, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 227/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. ROMÁRIO SINSEM, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 060/2025: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ, PALCO, TENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA LEYLSON CONTA, CNPJ nº: 55.346.691/0001-34, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 228/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. ROMÁRIO SINSEM, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 061/2025: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ, PALCO, TENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA JAIRO DA SILVA MILHOMEM - ME, CNPJ nº: 21.920.193/0001-79, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 229/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF nº 420.***.211-91e RG nº 588.941 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 062/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ nº 07.245.458/0001-50, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 230/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS REIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 1410189-0 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 063/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SRA. CARLOTA DE ALMEIDA PEREIRA, CPF nº 330.230.421-87, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 231/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS REIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 1410189-0 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 064/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SRA. DEUSIRE PEREIRA, CPF nº 004.260.801-57, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 232/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS REIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 1410189-0 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 065/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O SR. EUCLIDES PEREIRA SILVA, CPF nº 535.538.011-91, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028
PORTARIA N.º 233/2025-GP
DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º Nomear a Sra. LILIAN BEZERRA DOS SANTOS REIBEIRO, portadora do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 1410189-0 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 066/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SRA. SINTHIA THIALERE LIMA SILVA, CPF nº 703.157.811-65, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus nexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2.025.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão> 2025-2028