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Prefeitura Municipal de Castanheira

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF

Processo Administrativo n.º INTERMAT-PRO-2023/06834

O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 24.772.154/0001-60, com sede na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.345-000, Castanheira/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.(a) JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, o Processo Administrativo n.º INTERMAT-PRO-2023/06834 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO NOGA II, localizado dentro do perímetro urbano do Município de Castanheira/MT, instaurado ex officio por este Órgão Instaurador (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05 de abril de 2023, páginas 184-187, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO NOGA II

II - LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

O núcleo encontra-se localizado dentro do perímetro urbano deste Município, situado no Núcleo Urbano Informal Loteamento Noga II.

III - DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 28.428

Livro: 2-CQ

Dados do Registrador Originário: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA TERCEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT

Proprietário: ESTADO DE MATO GROSSO

IV - DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.

V - DO ÓRGÃO PÚBLICO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO:

Município de Castanheira/MT.

VI - MODALIDADE PREDOMINANTEMENTE E DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), conforme decisão administrativa de instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana, devidamente publicada no DIÁRIO OFICIAL: Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05 de abril de 2023, páginas 184-187.

VII - DO ESTUDO DAS DESCONFORMIDADES E DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, URBANÍSTICA E AMBIENTAL:

Conforme estudo preliminar em relação a situação jurídica do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui matrícula que está registrado sob n. 28.428, do Livro 2-CQ, no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá - MT, tendo registro do parcelamento do solo e projeto de loteamento urbano aprovado por esta municipalidade.

E em relação a situação urbanística do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui infraestrutura essencial, no presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso (§1º do artigo 30 do Decreto n. 9.310/18).

VIII - FORMA DE TITULAÇÃO:

No presente caso, as titulações serão outorgadas aos beneficiários em momento posterior ao registro da CRF, por Legitimação Fundiária (art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017).

IX – DA ANUÊNCIA EXPRESSA E DAS NOTIFICAÇÕES:

Certifico que foram devidamente notificados, os proprietários de direitos reais matriculados atingidos pelo perímetro da gleba regularizada, os responsáveis pela formação do núcleo informal e os confrontantes do núcleo.

X - DOS INFORMATIVOS DO PERÍMETRO DO NÚCLEO, LOTES, QUADRAS E ÁREAS PÚBLICAS

QUADRO GERAL:

Área total da Matrícula ................................................. 3.443.400,00 m² ou 344,34 hectares

Área total Georreferenciada .............................................. 512.483,578 m² 51,2484 hectares

Áreas Públicas ................................................................................................. 102.142,49 m²

Calçadas................................................................................................. 12.766,59 m²

Vias de Acesso....................................................................................... 81.422,93 m²

Equipamentos Públicos ........................................................................... 7.952,97 m²

Perímetro ...................................................................................................... 3.860,31 metros

Números de Quadras ......................................................................................................... 24  Números de Lotes ............................................................................................................ 466 

A partir da Matrícula 28.428 foram abertas outras áreas, resultando nas seguintes novas matrículas:

  • Matrícula nº 6038 – Área do Governo;
  • Matrícula nº 6668 – Área Verde 01;
  • Matrícula nº 21968 – Área Verde 02;
  • Matrícula nº 6670 – Área Verde 03;
  • Matrícula nº 21999 – Área Verde 04;
  • Matrícula nº 6672 – Área Verde 05;
  • Matrícula nº 6673 – Área Verde 06.

O loteamento regularizado no âmbito da Reurb também compreendeu áreas situadas dentro da área do Governo (matrícula 6038) e das Áreas Verdes 03, 05 e 06, onde foram implantadas as quadras 01C, 19A, 20A, 21A e 21B.

As Áreas Verdes 01, 02 e 04, por sua vez, já haviam sido objeto de parcelamento anterior, fora do escopo da presente Reurb.

Segue abaixo tabela-resumo com as informações referentes às áreas utilizadas na Reurb, com respectivas matrículas, áreas totais constantes nos registros, quadras implantadas, quantidade de lotes por quadra e somatório das áreas dos lotes:

ÁREA

MATRÍCULA

ÁREA TOTAL DA MATRÍCULA (m²)

QUADRAS

NÚMERO DE LOTES (und.)

SOMATÓRIO DE ÁREA (m²)

ÁREA VERDE 03

6670

1.040,00

19A

2

3.702,15

ÁREA VERDE 05

6672

6.240,00

20A

12

7.100,91

ÁREA VERDE 06

6673

3.162,00

01C

1

4.250,82

ÁREA DO GOVERNO

6038

15.500,00

21A E 21B

42

20.942,30

ÁREA VERDE 01

6668

116.400,00

ÁREA VERDE 02

21968

19.115,00

ÁREA VERDE 04

21999

3.280,00

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO:

Uma área com 55.880,97 m², perímetro: 1.004,75 m, situada no LOTEAMENTO NOGA II, nesta cidade de Castanheira/MT, e que se encontra representado pela seguinte descrição:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GL1-M-5558, de coordenadas N 8.769.262,295m e E 324.182,410m; situado no limite da Avenida Carolina Rezzieri; deste, segue confrontando com Avenida Carolina Rezzieri, com azimute 139°34'25" e distância de 904,92 m até o vértice GL1-M-5555, de coordenadas N 8.768.573,435m e E 324.769,222m; situado no limite da Rua dos Imigrantes; deste, segue confrontando com Rua dos Imigrantes, com azimute 222°19'11" e distância de 114,22 m até o vértice GL1-M-5554, de coordenadas N 8.768.488,978m e E 324.692,319m; situado no limite do Bairro Santa Rita; deste, segue confrontando com Bairro Santa Rita, com azimute 126°08'11" e distância de 7,48 m até o vértice GL1-V-5072, de coordenadas N 8.768.484,567m e E 324.698,360m; com azimute 132°09'29" e distância de 40,00 m até o vértice GL1-V-5073, de coordenadas N 8.768.457,720m e E 324.728,012m; com azimute 222°09'29" e distância de 231,10 m até o vértice GL1-V-5074, de coordenadas N 8.768.286,406m e E 324.572,903m; com azimute 310°33'07" e distância de 2,42 m até o vértice GL1-V-5075, de coordenadas N 8.768.287,981m e E 324.571,063m; com azimute 222°09'29" e distância de 73,50 m até o vértice GL1-V-5076, de coordenadas N 8.768.233,495m e E 324.521,731m; com azimute 225°25'42" e distância de 6,00 m até o vértice GL1-M-5552, de coordenadas N 8.768.229,281m e E 324.517,454m; situado no limite da Rua 08 de Setembro; deste, segue confrontando com Rua 08 de Setembro, com azimute 131°56'40" e distância de 73,17 m até o vértice GL1-M-5553, de coordenadas N 8.768.180,371m e E 324.571,880m; situado no limite do Bairro Santa Rita; deste, segue confrontando com Bairro Santa Rita, com azimute 218°12'58" e distância de 6,78 m até o vértice GL1-V-5077, de coordenadas N 8.768.175,042m e E 324.567,683m; com azimute 222°28'47" e distância de 80,00 m até o vértice GL1-V-5078, de coordenadas N 8.768.116,040m e E 324.513,657m; com azimute 226°40'38" e distância de 5,84 m até o vértice GL1-M-5551, de coordenadas N 8.768.112,034m e E 324.509,409m; situado no limite da Rua Padre Ezequiel Ramin; deste, segue confrontando com Rua Padre Ezequiel Ramin, com azimute 132°10'51" e distância de 66,38 m até o vértice GL1-M-5550, de coordenadas N 8.768.067,464m e E 324.558,596m; situado no limite da Rua Cedro; deste, segue confrontando com Rua Cedro, com azimute 222°14'01" e distância de 182,93 m até o vértice GL1-M-5546, de coordenadas N 8.767.932,023m e E 324.435,641m; situado no limite da Rua Antonio Carlos Castro; deste, segue confrontando com Rua Antonio Carlos Castro, com azimute 313°09'52" e distância de 171,73 m até o vértice GL1-M-5545, de coordenadas N 8.768.049,506m e E 324.310,379m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 36°12'44" e distância de 3,18 m até o vértice GL1-V-5079, de coordenadas N 8.768.052,068m e E 324.312,255m; com azimute 42°29'31" e distância de 80,00 m até o vértice GL1-V-5080, de coordenadas N 8.768.111,057m e E 324.366,294m; com azimute 46°26'23" e distância de 5,98 m até o vértice GL1-M-5544, de coordenadas N 8.768.115,181m e E 324.370,629m; situado no limite da Avenida dos Trabalhadores; deste, segue confrontando com Avenida dos Trabalhadores, com azimute 312°38'51" e distância de 96,53 m até o vértice GL1-M-5543, de coordenadas N 8.768.180,581m e E 324.299,626m; situado no limite da Rua João Brasil; deste, segue confrontando com Rua João Brasil, com azimute 222°52'04" e distância de 49,07 m até o vértice GL1-M-5542, de coordenadas N 8.768.144,613m e E 324.266,239m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 311°45'42" e distância de 45,78 m até o vértice GL1-M-5541, de coordenadas N 8.768.175,106m e E 324.232,089m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 37°34'26" e distância de 6,20 m até o vértice GL1-V-5056, de coordenadas N 8.768.180,022m e E 324.235,872m; com azimute 43°09'20" e distância de 168,00 m até o vértice GL1-V-5055, de coordenadas N 8.768.302,578m e E 324.350,781m; com azimute 313°09'20" e distância de 42,65 m até o vértice GL1-V-5071, de coordenadas N 8.768.331,748m e E 324.319,670m; com azimute 330°26'50" e distância de 15,16 m até o vértice GL1-M-5547, de coordenadas N 8.768.344,939m e E 324.312,191m; situado no limite da Rua Carlos Dhen; deste, segue confrontando com Rua Carlos Dhen, com azimute 312°43'04" e distância de 134,55 m até o vértice GL1-M-5548, de coordenadas N 8.768.436,218m e E 324.213,334m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 220°08'31" e distância de 5,10 m até o vértice GL1-V-5070, de coordenadas N 8.768.432,323m e E 324.210,049m; com azimute 222°34'55" e distância de 59,70 m até o vértice GL1-V-5069, de coordenadas N 8.768.388,367m e E 324.169,654m; com azimute 220°54'34" e distância de 12,30 m até o vértice GL1-V-5068, de coordenadas N 8.768.379,069m e E 324.161,598m; com azimute 222°46'25" e distância de 36,00 m até o vértice GL1-V-5067, de coordenadas N 8.768.352,643m e E 324.137,150m; com azimute 132°46'41" e distância de 0,44 m até o vértice GL1-V-5066, de coordenadas N 8.768.352,346m e E 324.137,471m; com azimute 222°46'25" e distância de 61,00 m até o vértice GL1-V-5065, de coordenadas N 8.768.307,569m e E 324.096,046m; com azimute 224°48'07" e distância de 8,35 m até o vértice GL1-M-5549, de coordenadas N 8.768.301,644m e E 324.090,162m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 311°16'56" e distância de 163,15 m até o vértice GL1-M-5529, de coordenadas N 8.768.409,284m e E 323.967,562m; situado no limite da Avenida Castanheira; deste, segue confrontando com Avenida Castanheira, com azimute 12°37'46" e distância de 624,10 m até o vértice GL1-M-5559, de coordenadas N 8.769.018,280m e E 324.104,016m; com azimute 12°14'23" e distância de 160,58 m até o vértice GL1-M-5556, de coordenadas N 8.769.175,209m e E 324.138,059m; com azimute 4°15'21" e distância de 75,52 m até o vértice GL1-M-5557, de coordenadas N 8.769.250,518m e E 324.143,663m; situado no limite da Avenida Carolina Rezzieri com a Avenida Carolina Rezzieri; deste, segue confrontando com Avenida Carolina Rezzieri, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 73°05'37" e distância de 40,50 m até o vértice GL1-M-5558, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

Em conformidade com os processos encaminhados para registro, apresenta-se a seguir a relação das quadras e lotes respectivos. Caso algum destes lotes já tenha sido devidamente registrado, deve-se desconsiderá-lo. Para os lotes que ainda não foram registrados, solicita-se o prosseguimento do processo de registro conforme os procedimentos estabelecidos.

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Pedro Graeff, Filho(a) de Enedir Graeff e Rene José Graeff, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, Funcionário público, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Neusa Maria Tech Graeff, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 10660801 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 520,38 m²

PERÍMETRO: 105,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Pedro Graeff, Filho(a) de Enedir Graeff e Rene José Graeff, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, Funcionário público, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Neusa Maria Tech Graeff, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 10660801 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 432,23 m²

PERÍMETRO: 100,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilson Tech, Filho(a) de Florentina Tech e Albino Tech, portador(a) do RG de nº 58176877 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 793.819.879-04, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Seli Klein Tech, Aposentada, portador(a) do RG de nº 12070017 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 921.728.651-68, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 473,94 m²

PERÍMETRO: 102,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Ferreira Da Silva, Filho(a) de Elena Maria Ferreira Da Silva e Cícero Augusto Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.184.951-20, Servidora Pública, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 472,31 m²

PERÍMETRO: 102,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria Junior, Filho(a) de Marlene Do Nascimento Maria e Lenoir Maria, portador(a) do RG de nº 101538761 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.555.539-70, Médico Veterinário, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 461,25 m²

PERÍMETRO: 102,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 06

ÁREA TOTAL: 480,22 m²

PERÍMETRO: 103,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Ferreira Da Silva, Filho(a) de Elena Maria Ferreira Da Silva e Cícero Augusto Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.184.951-20, Servidora Pública, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 471,90 m²

PERÍMETRO: 103,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 474,75 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 09

ÁREA TOTAL: 474,75 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leni Alves De Lima Maria, Filho(a) de Cezarina Alves De Lima e Emilio Lourenço De Lima, portador(a) do RG de nº 10872345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.809.151-34, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Antonio Maria, Aposentado, portador(a) do RG de nº 15414884 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.112.519-34, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 12A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ildeu Araújo da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira da Silva e Isaías Procópio da Silva, portador(a) do RG de nº 9127074 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 306.282.026-87, Aposentado, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Erna Soeli Lethiner, Quadra 1A, Lote 12A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 266,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 12B

ÁREA TOTAL: 252,00 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Pedro Da Silva, Filho(a) de Cleiza Ribeiro De Oliveira Da Silva e Manoel Pedro Da Silva, portador(a) do RG de nº 13227718 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.368.511-20, Mecânico, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Erna Soeli Lethiner, Quadra 1A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Mara Maria, Filho(a) de Leni Alves De Lima Maria e Antonio Maria, portador(a) do RG de nº 12069973 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 858.981.801-25, Comerciante, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 01

ÁREA TOTAL: 831,35 m²

PERÍMETRO: 118,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jerson Alves Feitosa, Filho(a) de Cleuza Maria Feitoza e Flaviano Alves Feitosa, portador(a) do RG de nº 12610933 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.709.721-00, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Valdileia Cordeiro Araujo Feitosa, Professora, portador(a) do RG de nº 19440960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.404.851-42, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 673,65 m²

PERÍMETRO: 113,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Nilza Pereira, Filho(a) de Antonia Pereira e Aristides Gomes, portador(a) do RG de nº 15414809 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.897.691-51, Microempreendedora, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 476,52 m²

PERÍMETRO: 103,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 04

ÁREA TOTAL: 477,35 m²

PERÍMETRO: 103,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandre Pelutti, Filho(a) de Maria Zultunata e Lourenço Pelutti, portador(a) do RG de nº 02259605 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 211.058.129-87, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão de bens, com Maria José Da Silva Pelutti, Aposentada, portador(a) do RG de nº 12068055 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.728.721-67, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,18 m²

PERÍMETRO: 103,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deize Mara Pasqualotto, Filho(a) de Maria Ivone Pasqualotto e Gentil Pasqualotto, portador(a) do RG de nº 09724494 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.887.111-72, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Edson Ortiz De França, Comerciante, portador(a) do RG de nº 535777 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.865.971-87, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 479,01 m²

PERÍMETRO: 103,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Pereira Rocha, Filho(a) de Nair Pereira Rocha e José Bispo Da Rocha, portador(a) do RG de nº 04022254 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.658.001-06, Agricultor, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rosalina Dos Santos Rocha, Aposentada, portador(a) do RG de nº 04151828 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.649.941-05, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 714,65 m²

PERÍMETRO: 115,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuza Ribeiro Oliveira Da Silva, Filho(a) de Conceição De Jesus Oliveira e Francisco Bispo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 09038086 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.211.921-87, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Manoel Pedro Da Silva, Aposentado, portador(a) do RG de nº 05202647 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.864.401-00, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 487,38 m²

PERÍMETRO: 104,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eli Anabor Beck, Filho(a) de Donzira Gandaia Beck e Leonor Beck, portador(a) do RG de nº 808842 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.638.709-10, Mecânico, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 487,47 m²

PERÍMETRO: 104,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelina Moreira Novais, Filho(a) de Delmira Moreira Andrade Filha e José Secundo Alves, portador(a) do RG de nº 1079539 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 947.566.007-00, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Antônio Ferreira Novais, Aposentado, portador(a) do RG de nº 760292 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 758.761.597-00, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 941,04 m²

PERÍMETRO: 127,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilde Alves Liberato, Filho(a) de Virginia Alves Liberato e Arfeu Liberato, portador(a) do RG de nº 05118441 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.076.621-23, Cozinheira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,32 m²

PERÍMETRO: 104,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmar Ferreira Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº M3389579 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.628.166-34, Comerciante, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 485,19 m²

PERÍMETRO: 104,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Soni Luiz Valduga, Filho(a) de Fátima Ferreira Torres e Francisco Luiz Valduga, portador(a) do RG de nº 23369167 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.553.881-54, Técnico em Eletrônica, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 709,03 m²

PERÍMETRO: 116,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01C LOTE 01

ÁREA TOTAL: 4.250,82 m²

PERÍMETRO: 316,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Advaldo Bispo Da Rocha, Filho(a) de Nair Maria Pereira e José Bispo Da Rocha, portador(a) do RG de nº 02027470 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 303.867.301-30, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Dinalva Vakmaker Pereira Rocha, Aposentada, portador(a) do RG de nº 03186342 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.513.521-15, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinéia Da Silva, Filho(a) de Orminda Freitas Silva e Agenor Dos Santos Silva, portador(a) do RG de nº 10058796 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.802.991-87, Técnica em Enfermagem, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1391069 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1391069 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Bittencourt Silva Sousa, Filho(a) de Elenir Maria Da Silva Sousa e Sergio Batista De Sousa, portador(a) do RG de nº 11279494 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.661.261-69, Técnico em Agropecuária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clarice Arvani Cardoso, Filho(a) de Antonia Tezolin Arvani e Carlos Agostinho Arvani, portador(a) do RG de nº 34332642 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.837.348-29, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1391069 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Arvani, Filho(a) de Antonia Tezolim Arvani e Carlos Augustinho Arvani, portador(a) do RG de nº 2029921 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.491.109-82, Lavrador, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Ivone Zaniolo Arvani, Professora, portador(a) do RG de nº 16350650 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 528.085.999-00, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maikon Sérgio Zaniolo Arvani, Filho(a) de Ivone Zaniolo Arvani e Sérgio Arvani, portador(a) do RG de nº 16350685 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.754.921-17, Professor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 14

ÁREA TOTAL: 478,00 m²

PERÍMETRO: 102,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleuza De Souza Amorim Procopio, Filho(a) de Joceleide De Souza Amorim e Beriz Marques De Amorim, portador(a) do RG de nº 08901465 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.201-20, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com José Procopio Dos Anjos, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14201687 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.925.148-66, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 16, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 588,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 212,00 m²

PERÍMETRO: 62,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clelson dos Reis Bernardes, Filho(a) de Maria Celia Bernardes e João Bernardes Filho, portador(a) do RG de nº 05312604 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.531.471-04, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Elaine Cristina Pereira Bernardes, Funcionária Pública, portador(a) do RG de nº 08715076 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 728.867.651-04, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 16, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aida Modestina Costa Pinto, Filho(a) de Ana Alves Da Costa Pinto e José Menezes Pinto, portador(a) do RG de nº MG3586475 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 584.780.276-53, Professora, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,00 m²

PERÍMETRO: 99,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia Dos Santos E Silva e José Araujo Da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 820,00 m²

PERÍMETRO: 121,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 601,50 m²

PERÍMETRO: 110,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 595,00 m²

PERÍMETRO: 109,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Doraci Vergilino Jumes, Filho(a) de Verônica Rosa e Pedro Vergilino, portador(a) do RG de nº 16546733 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.240.461-50, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 591,00 m²

PERÍMETRO: 109,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 606,00 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Marques Do Nascimento, Filho(a) de Maria Umbelina De Jesus e Manoel Marques Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 03905810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.456.461-53, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Antonia Vieira Do Nascimento, Aposentada, portador(a) do RG de nº 13660780 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 913.282.921-34, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 594,01 m²

PERÍMETRO: 109,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 604,03 m²

PERÍMETRO: 110,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Inez Aparecida Servilheri Rissato, Filho(a) de Jandira Aparecida Servilheri e Salvador Servilheri Netto, portador(a) do RG de nº 09825991 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 776.983.121-00, Produtora rural, Casado(a), convivente em Separação de bens, com Valcir Siqueira Rissato, Produtor rural, portador(a) do RG de nº 31967058 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.176.669-53, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 617,29 m²

PERÍMETRO: 111,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvia Cristina Terra Negrão, Filho(a) de Maria Idineia Ceolin Negrao e Jairo Terra Negrao, portador(a) do RG de nº 19250185 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.936.661-17, Do Lar, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 111,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 614,58 m²

PERÍMETRO: 111,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,40 m²

PERÍMETRO: 110,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizeu Ribeiro De Queiróz, Filho(a) de Aparecida Correa De Queiróz e Natalino Ribeiro De Queiróz, portador(a) do RG de nº 04494326 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 332.385.611-20, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Angelice Mesquita De Souza Queiroz, Do Lar, portador(a) do RG de nº 12453773 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.807.601-81, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline de Lima Rezende Noberto, Filho(a) de Dionilde Luro de Lima e Vicente Carlos Resende, portador(a) do RG de nº 21536171 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.980.031-42, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Clayton Alves Noberto, Funcionário Público, portador(a) do RG de nº 11467851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.379.101-33, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flávio Gabriel de Souza, Filho(a) de Maria Aparecida Gabriel de Souza e Amadeu de Souza, portador(a) do RG de nº 15293475 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.933.061-73, Pintor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 606,00 m²

PERÍMETRO: 110,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanuza Da Silva Souza, Filho(a) de Maria De Fátima Da Silva Souza e João Cândido De Souza Filho, portador(a) do RG de nº 000789559 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.170.232-20, Agente de Serviço de Trânsito, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto de Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia dos Santos e Silva e José Araujo da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia Dos Santos E Silva e José Araujo Da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 446,25 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Paula Da Silva Cordeiro, Filho(a) de Maria Helena Da Silva Cordeiro e Divino Geraldo Cordeiro, portador(a) do RG de nº 11514310 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.362.011-71, Pecuarista, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Douglas José Custódio, Filho(a) de Lucelia De Oliveira e Dagoberto Antonio Custódio, portador(a) do RG de nº 21980594 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.388.451-10, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rita Naiane Casusa Louber Custódio, Psicóloga, portador(a) do RG de nº 27055361 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.922.941-12, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anselmo De Jesus Alves, Filho(a) de Maria Da Luz Quadros Alves e Alcindo Pinheiro Alves, portador(a) do RG de nº 8005212249 SSP/RS, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.961.201-20, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Vani Odete Alves, Agente de Saúde, portador(a) do RG de nº 1121813 SSP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.322.541-68, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia Dos Santos E Silva e José Araujo Da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Poliane Eleto de Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diekson Corato Da Silva, Filho(a) de Dina Corato De Oliveira Silva e Elias Messias Da Silva, portador(a) do RG de nº 18102441 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.047.161-25, Vendedor, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Andressa Rodrigues De Freitas Corato Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 28035518 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.469.371-08, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 604,34 m²

PERÍMETRO: 110,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Alves da Silva, Filho(a) de Neli Alves Rodrigues da Silva e Elizeu Messias da Silva, portador(a) do RG de nº 21662282 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.495.161-18, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Antonio Carlos Rosa, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 32035342470730 SESP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.565.051-20, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 596,49 m²

PERÍMETRO: 109,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eleni Silva Rios, Filho(a) de Maria Dos Santos Silva e José Terto Da Silva, portador(a) do RG de nº 07316070 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.591.811-87, Agricultora, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,89 m²

PERÍMETRO: 109,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José Teixeira Gonçalves, Filho(a) de Maria Teixeira Gonçalves e Odilio Teixeira Rocha, portador(a) do RG de nº 30171560 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 413.723.109-59, Professora, União Estável(a) não convivente em Solteiro, convivente em União Estável, com Sandro Augusto Martinello, Motorista, portador(a) do RG de nº 17R1592397 SSP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 492.303.289-87, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 595,32 m²

PERÍMETRO: 109,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 601,08 m²

PERÍMETRO: 109,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 606,31 m²

PERÍMETRO: 110,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eder Bastos Silva, Filho(a) de Selma Araujo Bastos da Silva e Carlos Roberto da Silva, portador(a) do RG de nº 14034158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.636.871-49, Funcionário Público, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire dos Santos Rocha Silva, Enfermeira, portador(a) do RG de nº 17735696 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.439.701-31, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 616,74 m²

PERÍMETRO: 112,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eder Bastos Silva, Filho(a) de Selma Araujo Bastos da Silva e Carlos Roberto da Silva, portador(a) do RG de nº 14034158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.636.871-49, Funcionário Público, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire dos Santos Rocha Silva, Enfermeira, portador(a) do RG de nº 17735696 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.439.701-31, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 669,41 m²

PERÍMETRO: 115,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 614,79 m²

PERÍMETRO: 108,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 605,77 m²

PERÍMETRO: 109,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teresinha Corrioni Busnello, Filho(a) de Ida Marcolini e Almiro Corrioni, portador(a) do RG de nº 12060607 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.139.771-04, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 584,39 m²

PERÍMETRO: 109,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 606,35 m²

PERÍMETRO: 110,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Crystiano Coelho Ferreira, Filho(a) de Geralda De Almeida Coelho Ferreira e Sebastião Ferreira De Carvalho, portador(a) do RG de nº 15437388 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.050.771-55, Produtor Rural, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,84 m²

PERÍMETRO: 110,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 616,86 m²

PERÍMETRO: 111,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 611,02 m²

PERÍMETRO: 111,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iran Pereira Rios, Filho(a) de Antonieta Pereira Rios e Dilson Brasileiro Rios, portador(a) do RG de nº 8472211 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.210.441-53, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão parcial de bens, com Valéria Cristina de Assis Rios, Cabeleireira, portador(a) do RG de nº 22541128 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.101.541-70, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 612,60 m²

PERÍMETRO: 111,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 588,00 m²

PERÍMETRO: 109,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciana Neves Santos, Filho(a) de Luzia Aparecida Neves Santos e Damião Rodrigues Santos, portador(a) do RG de nº 11657146 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.258.621-96, Comerciante, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bernardes Filho, Filho(a) de Maria Umbelina de Jesus e João Bernardes Ferreira, portador(a) do RG de nº 1238568 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.600.369-53, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Maria Celia Bernardes, Aposentada, portador(a) do RG de nº 525762 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 379.955.451-34, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Aparecido Barizoni, Filho(a) de Claunice Arvani Barizoni e Luiz Aparecido Parra Barizoni, portador(a) do RG de nº 11395044 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.807.571-91, Empresário, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Graziela Campos Pereira Barizoni, Autonoma, portador(a) do RG de nº 12069205 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.021.211-20, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 34, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Aparecido Barizoni, Filho(a) de Claunice Arvani Barizoni e Luiz Aparecido Parra Barizoni, portador(a) do RG de nº 11395044 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.807.571-91, Empresário, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Graziela Campos Pereira Barizoni, Autônoma, portador(a) do RG de nº 12069205 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.021.211-20, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 35, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilmar Davi Kerschner, Filho(a) de Holdina Alsina Mueller e Orlando Adomio Kerschner, portador(a) do RG de nº 987634 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.565.801-72, Lavrador, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Joice Maria Vasconcelos Kerschner, Professora, portador(a) do RG de nº 2944582 SESPDS/DF, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.134.511-39, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 36, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 411,80 m²

PERÍMETRO: 100,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maycon Tony Arantes, Filho(a) de Maria Gorete Servilheri e Gilmar Arantes, portador(a) do RG de nº 25975447 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.895.151-98, Agricultor, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marco Antônio Stangherlin, Filho(a) de Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin e Antonio Stangherlin, portador(a) do RG de nº 12583871 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.310.521-20, Engenheiro Civil, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin, Filho(a) de Silvina Coppetti Sartor e Italico de Bona Sartor, portador(a) do RG de nº 1015126 SESP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.532.001-49, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Antonio Stangherlin, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 35914831 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 182.581.159-87, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Selma De Jesus, Filho(a) de Luzia Inacio De Jesus e Elio Augusto De Jesus, portador(a) do RG de nº 10987878 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.456.571-34, Assistente Social, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Santello, Filho(a) de Edwirges Favaro Santello e Artur Santello, portador(a) do RG de nº 05217318 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.015.091-87, Padeiro, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Elizabete Clemencio Da Silva Santello, Confeiteira, portador(a) do RG de nº 12069612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 980.595.801-91, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Souza Santos, Filho(a) de Carmen Souza Santos e, portador(a) do RG de nº 990403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 065.211.488-18, Vendedor, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Roberta Ferreira de Morais, Psicóloga, portador(a) do RG de nº MG18272336 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 067.991.516-83, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Stella Costa da Silva, Filho(a) de Aida Modestina Costa da Silva e Ademar Ferreira da Silva, portador(a) do RG de nº 16753666 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.765.071-02, Enfermeira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Shislaine Socorro Silva Costa Vicente, Filho(a) de Margarida Silva da Costa e Antonio Ferreira da Costa, portador(a) do RG de nº 15415589 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.205.321-25, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação de Bens, com Vanderlei dos Santos Vicente, Comerciante, portador(a) do RG de nº 908403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.730.081-53, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jessica Tinoco Trentini, Filho(a) de Roseli Tinico Trentini e Edson Trentini, portador(a) do RG de nº 22140751 SSPMT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.585.331-63, Apoio Educacional, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 602,21 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 593,08 m²

PERÍMETRO: 110,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marina Dos Santos Oliveira Silva, Filho(a) de Cenira Dos Santos Oliveira e Tiago Bispo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11202505 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.002.791-41, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com José Marques Da Silva, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 07916817 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 517.690.181-15, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 620,98 m²

PERÍMETRO: 111,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Vicente Dos Santos, Filho(a) de Josina Rodrigues Dos Santos e João Vicente Dos Santos, portador(a) do RG de nº 503267 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.452.621-68, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Mônica Da Silva Cunha Dantos, Do Lar, portador(a) do RG de nº 15416348 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.861-69, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Pereira Da Silva, Filho(a) de Maria Pereira Da Silva e Amancio José Da Silva, portador(a) do RG de nº 908415 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.807.151-20, Carpinteiro, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 598,21 m²

PERÍMETRO: 110,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edivaldo Dutra Da Silva, Filho(a) de Maria Aparecida Martinez Da Silva e Adair Dutra Da Silva, portador(a) do RG de nº 14932202 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.306.401-06, Calheiro, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Gleiciene Ferreira, Auxiliar Administrativo, portador(a) do RG de nº 29674018 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.713.971-64, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 627,48 m²

PERÍMETRO: 110,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Teófilo, Filho(a) de Neide Ambrózio e Jorge Teófilo, portador(a) do RG de nº 11468165 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.425.551-20, Agente administrativo, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 628,31 m²

PERÍMETRO: 111,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amauri Peres Junior, Filho(a) de Neuza Alves Liberato e Amauri Peres, portador(a) do RG de nº 21564612 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.442.601-07, Mecânico, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 588,26 m²

PERÍMETRO: 109,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria, Filho(a) de Helena Pedot e Ricieri Maria, portador(a) do RG de nº 1426658 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.880.629-00, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Agda Maria Maciel Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 16260759 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.772.489-49, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 602,37 m²

PERÍMETRO: 109,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 590,13 m²

PERÍMETRO: 109,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 602,21 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Gonçalves Ventura, Filho(a) de Genis Gonçalves Pessoa e José Pedro Ventura, portador(a) do RG de nº 19128630 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.807.711-10, Autônomo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizete Aparecida Gonçalves, Filho(a) de Loni Gonçalves e Irto Gonçalves, portador(a) do RG de nº 12320447 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.574.851-56, Autônoma, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria, Filho(a) de Helena Pedot e Ricieri Maria, portador(a) do RG de nº 1426658 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.880.629-00, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Agda Maria Maciel Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 16260759 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.772.489-49, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 34, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 38

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Dantas Machado, Filho(a) de Severina Dantas Machado e José Machado Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.598.329-72, Motorista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Cleudina Aparecida Batista Machado, Aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.717.801-15, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 38, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 40

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 404,63 m²

PERÍMETRO: 100,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 407,05 m²

PERÍMETRO: 101,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane do Nascimento Vagnes, Filho(a) de Maria Helena do Nascimento Vagnes e Valdecir Vagnes, portador(a) do RG de nº 15168280 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.131.881-16, Comerciante, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 19, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 383,51 m²

PERÍMETRO: 100,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 393,90 m²

PERÍMETRO: 100,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 424,20 m²

PERÍMETRO: 101,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 464,60 m²

PERÍMETRO: 103,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 444,40 m²

PERÍMETRO: 102,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 567,70 m²

PERÍMETRO: 112,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 439,85 m²

PERÍMETRO: 107,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geny Aragão, Filho(a) de Lourdes Bandezan e José Aragão, portador(a) do RG de nº 05255171 SJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.201.411-15, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 439,54 m²

PERÍMETRO: 107,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 439,23 m²

PERÍMETRO: 107,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 438,92 m²

PERÍMETRO: 107,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 407,92 m²

PERÍMETRO: 106,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 373,56 m²

PERÍMETRO: 105,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dilmar José Kerschner, Filho(a) de Oldina Alcina Müller Kerschner e Orlando Artemio Kerschner, portador(a) do RG de nº 34433046 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 524.473.089-49, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Lilia Kerschner, Do Lar, portador(a) do RG de nº 12501182 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.242.921-04, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 508,48 m²

PERÍMETRO: 111,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 441,70 m²

PERÍMETRO: 108,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 441,39 m²

PERÍMETRO: 108,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 449,90 m²

PERÍMETRO: 108,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 440,76 m²

PERÍMETRO: 108,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Soares Ferreira, Filho(a) de Bárbara Fernanda Silva e Joaquim Soares Da Silva, portador(a) do RG de nº 25509500 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.342.766-04, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Maria Do Carmo Da Silva Soares, Do Lar, portador(a) do RG de nº M7032826 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.559.461-18, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 431,65 m²

PERÍMETRO: 107,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 440,15 m²

PERÍMETRO: 108,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.144,23 m²

PERÍMETRO: 181,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19A LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.557,92 m²

PERÍMETRO: 155,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE Área Desmembrada C

ÁREA TOTAL: 9.405,56 m²

PERÍMETRO: 415,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Soares Ferreira, Filho(a) de Bárbara Fernanda Silva e Joaquim Soares da Silva, portador(a) do RG de nº 25509500 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.342.766-04, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Maria do Carmo da Silva Soares, Do Lar, portador(a) do RG de nº M7032826 SEJUSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.559.461-18, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clemildo dos Santos da Silva, Filho(a) de Francisca Elza Vieira dos Santos e João Erculano da Silva, portador(a) do RG de nº 18100147 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.021-51, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Andrea Martins Goveia da Silva, Professora, portador(a) do RG de nº 23105933 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.797.861-63, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Procopio dos Anjos, Filho(a) de Geralda Soares da Silva e Benevenuto Procopio da Silva, portador(a) do RG de nº 14201687 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.925.148-66, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Cleuza de Souza Amorim Procopio, Comerciante, portador(a) do RG de nº 08901465 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.201-20, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 92,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 92,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 426,60 m²

PERÍMETRO: 104,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agostinha Maria De Jesus, Filho(a) de Juversina Das Dores Cardoso e Raimundo Vieira Cardoso, portador(a) do RG de nº 02439352 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.984.701-25, Professora, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Alves Liberato, Filho(a) de Virginia Alves Liberato e Arfeu Liberato, portador(a) do RG de nº 09476172 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.984.441-87, Funcionária Pública, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Alves de Carvalho, Mecânico, portador(a) do RG de nº 04241134 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.981.211-91, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderlei Dos Santos Vicente, Filho(a) de Divete Dos Santos Vicente e Bento Mota Vicente, portador(a) do RG de nº 908403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.730.081-53, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação de Bens, com Shislaine Socorro Silva Costa Vicente, Comerciante, portador(a) do RG de nº 15415589 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.205.321-25, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 31, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucélia de Oliveira, Filho(a) de Margarida Stefanes de Oliveira e João Maria de Oliveira, portador(a) do RG de nº 09841075 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.537.821-72, Agropecuarista, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de Erica De Souza e José Moreno De Souza, portador(a) do RG de nº 508778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 577,84 m²

PERÍMETRO: 112,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de Erica De Souza e José Moreno De Souza, portador(a) do RG de nº 508778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 507,31 m²

PERÍMETRO: 110,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.678,59 m²

PERÍMETRO: 163,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 04A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Procópio Sobrinho, Filho(a) de Francisca Maria De Jesus e Joaquim Germano De Figueiredo, portador(a) do RG de nº MG2397075 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 246.201.496-91, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Maria Antonia De Jesús, Aposentada, portador(a) do RG de nº 6313414 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 834.293.286-91, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 4A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 274,60 m²

PERÍMETRO: 67,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 04B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jarbas José Procopio, Filho(a) de Maria Antônia De Jesus e José Procópio Sobrinho, portador(a) do RG de nº M4511085 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.175.066-34, Autônomo, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Josélia Da Silva Procópio, Técnica de Enfermagem, portador(a) do RG de nº MG7222612 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 760.877.431-20, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 4B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 496,03 m²

PERÍMETRO: 90,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ellen Tinoco Vizioli, Filho(a) de Rosângela Mateus Tinoco Vizioli e Moisés Vizioli, portador(a) do RG de nº 25697951 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.847.991-45, Esteticista e Cosmetologa, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Wesley Gama Da Silva, Advogado, portador(a) do RG de nº 19640935 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.515.981-13, residente e domiciliado na Rua Carlos Dhen, Quadra 20A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,91 m²

PERÍMETRO: 70,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leni Alves De Lima Maria, Filho(a) de Cezarina Alves De Lima e Emilio Lourenço De Lima, portador(a) do RG de nº 10872345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.809.151-34, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Antonio Maria, Aposentado, portador(a) do RG de nº 15414884 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.112.519-34, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 309,33 m²

PERÍMETRO: 70,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 972,31 m²

PERÍMETRO: 130,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 979,69 m²

PERÍMETRO: 130,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de Erica De Souza e José Moreno De Souza, portador(a) do RG de nº 508778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 471,81 m²

PERÍMETRO: 103,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 298,05 m²

PERÍMETRO: 70,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 234,44 m²

PERÍMETRO: 61,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 650,75 m²

PERÍMETRO: 109,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdiney Evangelista Sanches, Filho(a) de Dina Sanches Servigne Evangelista e Arcilio Evangelista, portador(a) do RG de nº 18716226 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.313.551-15, Serralheiro, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rozeli De Fatima Da Cruz Sanches, Professora, portador(a) do RG de nº 09191054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.154.782-20, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 539,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 539,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 541,70 m²

PERÍMETRO: 105,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 05

ÁREA TOTAL: 586,40 m²

PERÍMETRO: 108,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilda Ribeiro De Oliveira, Filho(a) de Maria De Oliveira e João Ribeiro De Oliveira, portador(a) do RG de nº MG6335058 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 093.740.107-20, Professora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 522,69 m²

PERÍMETRO: 105,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Felipe Rodrigues Novais, Filho(a) de Sivoneide Moreira Novais e Gilmar Rodrigues Xavier, portador(a) do RG de nº 21564159 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.410.131-23, Agente administrativo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 573,78 m²

PERÍMETRO: 107,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 574,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Tigre Vargens Souza, Filho(a) de Geni Tigre Vargens e Manoel Pereira Vargens, portador(a) do RG de nº 718456 SESP/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.071.267-34, Autônoma, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 605,24 m²

PERÍMETRO: 112,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bento De Oliveira, Filho(a) de Maria José Bento De Oliveira e Afonso Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11468084 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.077.791-68, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Josélia Gabardo Nenevê De Oliveira, Cozinheira, portador(a) do RG de nº 15478130 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.126.691-60, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 653,94 m²

PERÍMETRO: 113,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Da Silva Vargens Tigre, Filho(a) de Clarice Maria Da Silva e Edson Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 16549791 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.744.271-83, Microempreendedora, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Roberto Vargens Tigre, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 1075819 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.704.727-37, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 21A, Lote 11A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 175,94 m²

PERÍMETRO: 53,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Da Silva Vargens Tigre, Filho(a) de Clarice Maria Da Silva e Edson Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 16549791 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.744.271-83, Microempreendedora, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Roberto Vargens Tigre, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 1075819 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.704.727-37, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 21A, Lote 11B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 219,97 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bento De Oliveira, Filho(a) de Maria Jose Bento De Oliveira e Afonso Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11468084 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.077.791-68, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Josélia Gabardo Nenevê De Oliveira, Cozinheira, portador(a) do RG de nº 15478130 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.126.691-60, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 11C, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 185,21 m²

PERÍMETRO: 55,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aladir Rodrigues Vieira, Filho(a) de Beatriz Cardoso Castanhares e Luiz Rodrigues Castanhares, portador(a) do RG de nº 08900620 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.220.081-34, Funcionária pública, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Carlos de Jesus Vieira, Aposentado, portador(a) do RG de nº 212210 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 220.829.212-04, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 494,72 m²

PERÍMETRO: 100,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Aparecida Bruscagin, Filho(a) de Josefa Mançano Bruscagin e Deomides Bruscagin, portador(a) do RG de nº 05706203 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.160.101-68, Bancária, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 554,97 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 529,39 m²

PERÍMETRO: 102,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleber Leitner Paz Tabata, Filho(a) de Cristina Leitner Paz e Idelfonso Paz, portador(a) do RG de nº 12694150 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.649.931-33, Agricultor, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Marcia Kazue Tabata, Bancária, portador(a) do RG de nº 15258815 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.015.141-81, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 529,60 m²

PERÍMETRO: 102,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teresa Aparecida Servilheri Rissato, Filho(a) de Inez Aparecida Servilheri Rissato e Valcir Siqueira Rissato, portador(a) do RG de nº 27442748 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.146.961-56, Operadora de caixa, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izilda Fatima Cavalheiro, Filho(a) de Efigenia Aparecida Rosa e Aparecido Luiz Rosa, portador(a) do RG de nº 08900914 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.942.251-48, Agente de Controle Endemias, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Elias Alves Cavalheiro, Autônomo, portador(a) do RG de nº 699099 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.646.441-04, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 18

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luana Oliveira Neneve, Filho(a) de Clair Neneve e Gilson Gabardo Neneve, portador(a) do RG de nº 12059609 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.174.741-72, Funcionária Pública, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Newton Gonçalves da Costa, Filho(a) de Antonia Gonçalves das Flores e Manoel Nascimento da Costa, portador(a) do RG de nº 415168 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.166.861-53, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Ednair Ferreira da Costa, Doméstica, portador(a) do RG de nº 04258444 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.869.531-53, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 627,87 m²

PERÍMETRO: 107,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº 1391069 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 569,52 m²

PERÍMETRO: 101,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 02

ÁREA TOTAL: 482,16 m²

PERÍMETRO: 95,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diana Cleide Da Cunha Da Silva, Filho(a) de Ildelaine Da Cunha Vieira e Jovenil Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 21978271 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.729.301-66, Zootecnista, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 469,63 m²

PERÍMETRO: 95,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosimeira Ribeiro Dos Santos, Filho(a) de Anorina De Almeida Dos Santos e Hormindo Ribeiro Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13426737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.980.341-49, Do Lar, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 483,22 m²

PERÍMETRO: 96,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 05

ÁREA TOTAL: 490,61 m²

PERÍMETRO: 97,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 06

ÁREA TOTAL: 468,74 m²

PERÍMETRO: 96,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 511,87 m²

PERÍMETRO: 98,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 499,99 m²

PERÍMETRO: 97,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 09

ÁREA TOTAL: 516,17 m²

PERÍMETRO: 98,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 10

ÁREA TOTAL: 482,03 m²

PERÍMETRO: 96,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dalva Ferreira de Souza, Filho(a) de Maria Ferreira de Souza e Ormindo Francisco de Souza, portador(a) do RG de nº 912855 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.536.767-91, Professora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 451,12 m²

PERÍMETRO: 93,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 12

ÁREA TOTAL: 494,97 m²

PERÍMETRO: 96,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Vieira Da Silva, Filho(a) de Jordelina Pereira Vieira e Venerando Inocêncio Vieira, portador(a) do RG de nº 17069599 SJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.738.301-04, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com João Ilídio Da Silva, Aposentado, portador(a) do RG de nº 08780080 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 202.683.941-72, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 465,30 m²

PERÍMETRO: 94,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agda Fernanda Pilegi Nunes, Filho(a) de Rozelei Maria Pilegi e José Albino Amancio Nunes, portador(a) do RG de nº 19375395 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.191.461-50, Professora e Psicóloga, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 467,34 m²

PERÍMETRO: 94,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 15

ÁREA TOTAL: 488,56 m²

PERÍMETRO: 95,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bruna De Camargo Grifante, Filho(a) de Luciana Rocha De Camargo e Sidney Grifante, portador(a) do RG de nº 32220111 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.914.771-06, Desempregada, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 458,34 m²

PERÍMETRO: 93,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 17

ÁREA TOTAL: 458,34 m²

PERÍMETRO: 93,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 18

ÁREA TOTAL: 460,17 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandro Brigano Rissato, Filho(a) de Cleuza Maria Brigano Rissato e Antonio Ademir Sequeira Rissato, portador(a) do RG de nº 16753690 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.046.141-96, Agricultor, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Roseli Pereira Da Costa Rissato, Funcionária pública, portador(a) do RG de nº 16312490 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.819.621-12, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 472,35 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 20

ÁREA TOTAL: 575,70 m²

PERÍMETRO: 100,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE Área Desmembrada B

ÁREA TOTAL: 11.917,40 m²

PERÍMETRO: 455,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celmira Helvich Hubner, Filho(a) de Celina Vruch Helvich e Helmuth Helvich, portador(a) do RG de nº 09336435 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.592.201-34, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 1A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,00 m²

PERÍMETRO: 56,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Nunes, Filho(a) de Maria Vieira de Souza e Alexandre Nunes da Silva, portador(a) do RG de nº 445264 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.419.581-53, Aposentado, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua 8 de Setembro, Quadra 25, Lote 1B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dayanne Soares De Oliveira, Filho(a) de Edna Maria Soares e Luiz Simão De Oliveira, portador(a) do RG de nº 22711732 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.970.501-55, Psicóloga, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rozeli de Fatima da Cruz Sanches, Filho(a) de Marcelina do Nascimento da Cruz e Octacilio Fagundes da Cruz, portador(a) do RG de nº 09191054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.154.782-20, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Valdiney Evangelista Sanches, Serralheiro, portador(a) do RG de nº 18716226 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.313.551-15, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maridalva Eduardo Rios, Filho(a) de Eutália Eduardo Rios e Antonio Eduardo Irmão, portador(a) do RG de nº 16312287 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.143.327-81, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Regio Brasileiro Rios, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 201943 SESP/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.129.646-68, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jussara Pereira Dos Santos, Filho(a) de Conceição Lopes Dos Santos e Eugênio Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16549856 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.837.001-18, Agente de Saúde, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 522,50 m²

PERÍMETRO: 103,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcilene Nunes De Andrade, Filho(a) de Sonia Andrade Nunes e Antonio Nunes, portador(a) do RG de nº 18100260 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.866.271-06, Vendedora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 640,64 m²

PERÍMETRO: 112,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Do Nascimento, Filho(a) de Antonia Vieira Do Nascimento e Paulo Marques Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13073648 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.272.411-15, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Inaide Roza Dos Santos Nascimento, Costureira, portador(a) do RG de nº 15415040 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.991.661-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovita Rosa Dos Santos, Filho(a) de Josina Rosa Da Silva e Manoel Messias Da Silva, portador(a) do RG de nº 03919706 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.891.261-53, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Do Nascimento, Filho(a) de Antonia Vieira Do Nascimento e Paulo Marques Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13073648 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.272.411-15, Comerciante, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Inaide Roza Dos Santos Nascimento, Costureira, portador(a) do RG de nº 15415040 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.991.661-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Édina Simão De Oliveira, Filho(a) de Maria Delfino De Oliveira e Josias Simão De Oliveira, portador(a) do RG de nº 09190899 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.733.501-53, Funcionária Pública, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jairo Pereira Da Silva, Filho(a) de Roseli Pereira Da Silva e João Lima Da Silva, portador(a) do RG de nº 17361699 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.975.031-90, Vigilante, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucéli Daiane Osório De Oliveira, Filho(a) de Luiza Joana Bortot Osório e Jair Osório, portador(a) do RG de nº 16572424 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.650.801-96, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Elissandro Ferreira De Oliveira, Autônomo, portador(a) do RG de nº 14793962 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.414.001-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Gonçalves Da Costa, Filho(a) de Antonia Gonçalves Da Flores e Manoel Nascimento Da Costa, portador(a) do RG de nº 00631515 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.281.501-59, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Edna Ferreira Da Costa, Aposentada, portador(a) do RG de nº 04150937 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.289.401-06, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Gonçalves Da Costa, Filho(a) de Antonia Gonçalves Das Flores e Manoel Nascimento Da Costa, portador(a) do RG de nº 00631515 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.281.501-59, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de bens, com Edna Ferreira Da Costa, Aposentada, portador(a) do RG de nº 04150937 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.289.401-06, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arildo Rosa, Filho(a) de Efigenia Aparecida Rosa e Aparecido Luiz Rosa, portador(a) do RG de nº 10058761 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.116.441-20, Funcionário público, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Solange Cristina De Souza Rosa, Do Lar, portador(a) do RG de nº 12053678 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.952.741-58, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aurora Dos Anjos Ribeiro, Filho(a) de Arlinda Batista e Antonio Fernandes Ribeiro, portador(a) do RG de nº 06992145 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.290.831-34, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Carlos de Souza, Filho(a) de Irma Poiani de Souza e Antonio de Souza, portador(a) do RG de nº 19037759 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.506.471-49, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Antonia Patrício de Souza, Aposentada, portador(a) do RG de nº 07703376 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.720.231-53, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosemeire Jacinta Duarte, Filho(a) de Amelia Jacinto Duarte e Jose Francisco Duarte, portador(a) do RG de nº 10987460 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 858.944.941-68, Funcionária Pública, União Estável(a) não convivente em Solteiro, convivente em União Estável, com Enedino Balbino De Laia, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 294320 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.485.101-15, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Pereira da Silva, Filho(a) de Maria Pereira Da Silva e Amancio José Da Silva, portador(a) do RG de nº 15753271 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.323.311-49, Lavrador, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Caroline De Souza Jacob, Filho(a) de Neusa De Souza Jacob e Romilton Arimatéia Jacob, portador(a) do RG de nº 19842651 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.605.931-74, Funcionária Pública, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Liria Broilo Turatti, Filho(a) de Maria Fernandes Broilo e Genoino Broilo, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.556.991-33, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Alcindo Turatti, Aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 147.919.199-04, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josidar Alves De Almeida, Filho(a) de Efigenia Lucia De Almeida e Jose Alves De Almeida, portador(a) do RG de nº 08630356 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.945.161-68, Autônomo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Keli Cristina Alves De Castro, Filho(a) de Abigair Alves De Castro e José Bento De Castro, portador(a) do RG de nº 11657138 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 944.227.531-34, Professora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineia Afonso De Carvalho Vieira, Filho(a) de Adauta De Lima Carvalho e Joaquim Afonso De Carvalho, portador(a) do RG de nº 17069106 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.831-43, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Marcio Vieira Silva, Funcionário Público, portador(a) do RG de nº 17069564 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.382.511-90, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Ramos De Sousa, Filho(a) de Maria Inácia De Sousa e Manoel Antônio De Sousa, portador(a) do RG de nº M6025338 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 868.591.376-49, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Marcionilia Divina Da Silva Sousa, Rural, portador(a) do RG de nº MG11059655 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.973.411-26, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welington Silva Moreira, Filho(a) de Maria José Silva Moreira e Waldivio Dia Moreira, portador(a) do RG de nº 2530324 SSP/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.397.322-53, Técnico Administrativo Educacional, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Nilma Ferreira Da Silva Moreira, Professora, portador(a) do RG de nº 11656840 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.627.281-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gercidio Marques, Filho(a) de Luzia Gonçalves Marques e José Marques, portador(a) do RG de nº 1172468 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.815.401-68, Motorista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Aparecida Violanta Marques, Do Lar, portador(a) do RG de nº 35400935 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 227.556.671-68, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jussara Pereira Dos Santos, Filho(a) de Conceição Lopes Dos Santos e Eugênio Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16549856 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.837.001-18, Agente de Saúde, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 172,50 m²

PERÍMETRO: 53,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandre Herrera de Oliveira, Filho(a) de Cleusa Aparecida Herrera de Oliveira e Orlando Geraldo de Oliveira, portador(a) do RG de nº 16342160 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.768.331-45, Advogado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Raquel Serrano Baldisera, Professora, portador(a) do RG de nº 87076504 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.466.509-14, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 1B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 427,50 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welton Monteiro Dos Santos, Filho(a) de Iolanda Maria Silverio Dos Santos e Cordoval Monteiro Dos Santos, portador(a) do RG de nº 10998721 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 822.319.231-49, Engenheiro Agrônomo, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Olivia Rios Figueredo Monteiro, Bióloga, portador(a) do RG de nº 12651354 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 882.356.611-87, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristina Pelutti Procopio, Filho(a) de Karia Jose Da Silva Pelutti e Alexandre Pelutti, portador(a) do RG de nº 10836101 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.466.551-53, Servidora Pública, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Antonio Procopio, Empresário, portador(a) do RG de nº 09841270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.809.281-15, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Ribeiro de Oliveira, Filho(a) de Maria de Oliveira e João Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG de nº 35695374 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 962.822.406-97, Pedagoga, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laide Dias de Oliveira, Filho(a) de Maria Luisa Nogueira Dias e Agenor Severino Dias, portador(a) do RG de nº 02992329 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 091.477.211-20, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Moisés Vizioli, Filho(a) de Dirce Vizioli e Francisco Vizioli, portador(a) do RG de nº 2030290 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 409.051.289-15, Pecuarista, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rosangela Mateus Tinoco Vizioli, Vendedora, portador(a) do RG de nº 299152 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 366.521.721-00, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Ricardo Neneve Dos Santos, Filho(a) de Rosicleia Neneve Dos Santos e Israel Araujo Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16633776 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.048.171-23, Cirurgião Dentista, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosineide Aparecida Rissato, Filho(a) de Lidia Limoni Rissato e José Emilio Rissato, portador(a) do RG de nº 05461049 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.858.501-30, Vendedora, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Lourdes Zadoreski, Filho(a) de Antonia Francisca Moreira e Antonio De Paula Moreira, portador(a) do RG de nº 32450644 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 907.516.471-87, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Duarte Govea, Filho(a) de Maria De Fátima Pereira Govea e Lorival Duarte, portador(a) do RG de nº 21660271 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.553.841-67, Auxiliar administrativo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welington Silva Moreira, Filho(a) de Maria Jose Silva Moreira e Waldivio Dias Moreira, portador(a) do RG de nº 2530324 SSP/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.397.322-53, Técnico Administrativo Educacional, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Nilma Ferreira Da Silva Moreira, Professora, portador(a) do RG de nº 11656840 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.627.281-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ismar Corato de Oliveira, Filho(a) de Maria José de Oliveira e Severino Corato de Oliveira, portador(a) do RG de nº 2236205 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 450.184.809-04, Produtor Rural, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Antonia Ramos de Oliveira, Aposentada, portador(a) do RG de nº 12069850 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.221.131-91, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mônica Grazieli De Oliveira Fochi, Filho(a) de Antonia Ramos De Oliveira e Ismar Corato De Oliveira, portador(a) do RG de nº 12085073 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.090.391-47, Servidora Pública, Casado(a), convivente em Separação de Bens, com Luiz Carlos Fochi, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 947620 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.807.581-04, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juares Oliveira Pinheiro, Filho(a) de Maria De Oliveira Da Silva e Rivadavio Pinheiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 03389391 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 376.344.021-68, Lavrador, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Suely Ferreira Pinheiro,, portador(a) do RG de nº 12070106 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.722.621-49, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuseni America Dos Reis Oliveira, Filho(a) de Alice America Dos Reis e Orizino Sardinha Dos Reis, portador(a) do RG de nº 14595273 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.602.731-53, Produtora rural, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Osvaldo Rodrigues De Oliveira, Agricultor, portador(a) do RG de nº 02945800 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.106.541-00, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cesar De Almeida Alves, Filho(a) de Melice Alves De Almeida e Jose De Almeida Coelho, portador(a) do RG de nº 08901066 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 480.685.436-00, Produtor Rural, Casado(a), convivente em Comunhão parcial de bens, com Celme Luiza Oliveira De Almeida, Do Lar, portador(a) do RG de nº 903820 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.191.951-51, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Capelesso Daga, Filho(a) de Luiza Marinello Daga e Darci Capelesso Daga, portador(a) do RG de nº 71491560 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 611.356.239-53, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Rodrigues De Oliveira, Filho(a) de Maria Perpetua De Oliveira e Meura Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02945800 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.106.541-00, Agricultor, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Deuseni Dos Reis Oliveira, Do Lar, portador(a) do RG de nº 14595273 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.602.731-53, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valéria Cristina Fontana Da Silva Gomes, Filho(a) de Vanilda Fontana Da Silva e Agenor Garcia Da Silva, portador(a) do RG de nº 16572564 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.049.241-29, Vendedora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Samuel Gomes, Cabeleireiro, portador(a) do RG de nº 10804803 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 890.750.801-15, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela Freitas De Oliveira, Filho(a) de Cirley José De Freitas e Vanderlei De Oliveira, portador(a) do RG de nº 23106085 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.134.851-46, Professora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Milton Pereira De Camargo, Filho(a) de Aparecida Pereira De Camargo e Pedro Paes De Camargo, portador(a) do RG de nº 33402589 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.315.069-00, Aposentado, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Antonio Procopio, Filho(a) de Maria Antonia De Jesus e José Procopio Sobrinho, portador(a) do RG de nº 09841270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.809.281-15, Empresário, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Cristina Pelutti Procopio, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 10836101 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.466.551-53, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 31, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Poliane Eleto De Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 34A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rafael Moreira Ribeiro, Filho(a) de Aida Maria Silva Moreira Ribeiro e Adilson Duarte Ribeiro, portador(a) do RG de nº 34378464 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.926.951-89, Auxiliar de Produção, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 34A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 330,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 34B

ÁREA TOTAL: 270,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesuíno Augusto Ramos, Filho(a) de Josina Da Conceição Ramos e José Augusto Ramos Neto, portador(a) do RG de nº 09977635 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 851.324.891-68, Agricultor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Souza De Araujo, Filho(a) de Antonia Bibiana Dos Santos e Aristides Antonio De Souza, portador(a) do RG de nº 07396902 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.719.741-15, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Benedito Antonio De Araujo, Aposentado, portador(a) do RG de nº 04010558 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.786.371-68, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sueli Carmo Da Cruz, Filho(a) de Regina Célia Da Cruz e David Carmo Da Cruz, portador(a) do RG de nº 12068810 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.451.461-04, Auxiliar de Sala, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), convivente em Separação Total de Bens, com Poliane Eleito De Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauricio Rodrigues De Almeida, Filho(a) de Rosa Rodrigues Teixeira e Catarino Aparecido De Almeida, portador(a) do RG de nº 13197789 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.461.201-15, Empresário, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Rosinélia Velmer Gonçalves, Empresária, portador(a) do RG de nº 579473 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 595.625.602-87, residente e domiciliado na Rua Cedro, Quadra 28, Lote 11A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,50 m²

PERÍMETRO: 71,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Carlos Silveira, Filho(a) de Jupira Couto Da Silveira e Manoel Silveira, portador(a) do RG de nº 33521316 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.246.409-97, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de bens, com Aparecida Dos Santos Silveira, Aposentada, portador(a) do RG de nº 13564927 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 903.885.851-53, residente e domiciliado na Rua Cedro, Quadra 28, Lote 11B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 292,50 m²

PERÍMETRO: 69,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edney João Rodrigues, Filho(a) de Lenilda Carmelita Lanes Rodrigues e Nelson Rodrigues, portador(a) do RG de nº 15415210 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.045.011-90, Pedreiro, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Janete Cardozo Rodrigues, Autônoma, portador(a) do RG de nº 20445709 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.432.211-84, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cecilia Rodrigues Do Nascimento Cardozo, Filho(a) de Francisca Antonia De Jesus e Duarte Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 09840818 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.626.551-53, Aposentada, Viúvo(a), residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deiviane Flausino Wendler Oliveira, Filho(a) de Lucilena Flausino Wendler e Leonardo Prestes Wendler, portador(a) do RG de nº 53700080X SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.896.241-80, Técnica em Enfermagem, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Alex Sandro Oliveira De Souza, Taxista, portador(a) do RG de nº 409424110 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.919.838-31, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Francisco Duarte Junior, Filho(a) de Marli Da Silva Duarte e Osvaldo Francisco Duarte, portador(a) do RG de nº 21536830 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.002.831-93, Pintor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaime Bruno, Filho(a) de Joventina Lima De Jesus e Sebastião Bruno Da Silva, portador(a) do RG de nº 01707965 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.832.269-87, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Hosmerinda Regis Bruno, Aposentada, portador(a) do RG de nº 02941830 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 928.505.101-49, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sólon Afonso De Carvalho, Filho(a) de Juvência Lins De Carvalho e João Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 019731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.504.661-91, Produtor Rural, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Francisca Lins De Carvalho, Aposentada, portador(a) do RG de nº 02304686 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.170.621-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 705,27 m²

PERÍMETRO: 113,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sólon Afonso De Carvalho, Filho(a) de Juvência Lins De Carvalho e João Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 019731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.504.661-91, Produtor Rural, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Francisca Lins De Carvalho, Aposentada, portador(a) do RG de nº 02304686 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.170.621-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 692,92 m²

PERÍMETRO: 107,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 2.433,32 m²

PERÍMETRO: 197,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ailton José Ferreira, Filho(a) de Luzia Francisca Ferreira e Antonio Mendes Ferreira, portador(a) do RG de nº 919100 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.735.471-00, Autônomo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.427,38 m²

PERÍMETRO: 176,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bernardes Filho, Filho(a) de Maria Umbelina de Jesus e João Bernardes Ferreira, portador(a) do RG de nº 1238568 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.600.369-53, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Maria Celia Bernardes, Aposentada, portador(a) do RG de nº 525762 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 379.955.451-34, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.108,31 m²

PERÍMETRO: 166,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Simone Candido Maleski, Filho(a) de Angela Maria Nocente Candido e Cicero Candido, portador(a) do RG de nº 15418677 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.437.521-07, Secretária, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Maleski, Autônomo, portador(a) do RG de nº 19335563 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.459.641-46, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 6A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 804,18 m²

PERÍMETRO: 157,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucas Maleski, Filho(a) de Geneci Teresinha Gonçalves Dos Santos Maleski e Marcemino Maleski, portador(a) do RG de nº 23469846 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.590.641-76, Torneiro Mecânico, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de bens, com Deise Cecilia Flausino Wendler Maleski, Do Lar, portador(a) do RG de nº 28757068 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.518.161-30, residente e domiciliado na Avenida castanheira, Quadra A, Lote 6B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.605,69 m²

PERÍMETRO: 181,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 1.565,43 m²

PERÍMETRO: 179,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 01

ÁREA TOTAL: 367,87 m²

PERÍMETRO: 85,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antonio Siebra Maria, Filho(a) de Sonia Siebra Da Costa e Sebastião Maria, portador(a) do RG de nº 18099696 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.615.741-57, Auxiliar de Manutenção, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Ana Paula De Oliveira Dacol Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 22714073 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.107.811-65, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,57 m²

PERÍMETRO: 81,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Teófilo, Filho(a) de Neide Ambrózio e Jorge Teófilo, portador(a) do RG de nº 11468165 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.425.551-20, Agente Administrativo, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,42 m²

PERÍMETRO: 80,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Faline Ferreira da Silva, Filho(a) de Izabel Ferreira da Silva e Eronilson José da Silva, portador(a) do RG de nº 24053511 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.825.851-50, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Juraci Fernandes Miranda, Agente Fiscal, portador(a) do RG de nº 15737250 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.836.421-02, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 317,94 m²

PERÍMETRO: 81,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amanda Gabrielle Ferreira, Filho(a) de Eliane Wosniak e Ailton José Ferreira, portador(a) do RG de nº 28810511 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.995.721-85, Recepcionista, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Fagundes Stefane, Filho(a) de Olimpia Fagundes Stefane e Laudelino Stefane Carlos, portador(a) do RG de nº 11657111 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 219.387.259-72, Aposentado, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 291,51 m²

PERÍMETRO: 79,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Eduardo Fagotti, Filho(a) de Doroti Augusta Martins Fagotti e Nelson Sergio Fagotti, portador(a) do RG de nº 000612554 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.570.839-04, Encostado, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,37 m²

PERÍMETRO: 80,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Inêz De Jesus, Filho(a) de Maria Luiza Do Nascimento e Jeronimo Mendes Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07483163 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.181-20, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 232,73 m²

PERÍMETRO: 66,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Avelino Bertoldi, Filho(a) de Lucia Vanzella Bertoldi e Jacob Bertoldi, portador(a) do RG de nº 908408 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.926.831-04, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Gorete Aparecida Cardozo Bertoldi, Rural, portador(a) do RG de nº 14309700 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 946.077.881-04, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 287,10 m²

PERÍMETRO: 78,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandro Brandalize, Filho(a) de Marisa Oliva Brandalize e Nelson Angelo Brandalize, portador(a) do RG de nº 12445797 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 887.892.411-34, Servidor Público, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,24 m²

PERÍMETRO: 84,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gleiciene Ferreira, Filho(a) de Neuza Rosa de Oliveira e Antonio Donizete Ferreira, portador(a) do RG de nº 29674018 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.713.971-64, Auxiliar Administrativo, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Edivaldo Dutra da Silva, Calheiro, portador(a) do RG de nº 14932202 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.306.401-06, residente e domiciliado na Travessa Abidias Liberato, Quadra B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 225,30 m²

PERÍMETRO: 64,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Inêz De Jesus, Filho(a) de Maria Luiza Do Nascimento e Jeronimo Mendes Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07483163 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.181-20, Aposentada, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra B, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 170,62 m²

PERÍMETRO: 53,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Eduardo Fagotti, Filho(a) de Doroti Augusta Martins Fagotti e Nelson Sergio Fagotti, portador(a) do RG de nº 000612554 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.570.839-04, Encostado, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 99,01 m²

PERÍMETRO: 39,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 14

ÁREA TOTAL: 180,04 m²

PERÍMETRO: 55,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iraci Fereira De Freitas, Filho(a) de Severina Ferreira Carneiro e, portador(a) do RG de nº 07914571 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.857.071-22, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Pedro Timotio De Freitas, Aposentado, portador(a) do RG de nº 07794088 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 464.212.119-68, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra B, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 560,42 m²

PERÍMETRO: 101,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josmar José Da Silva, Filho(a) de Anita Urbina Da Silva e Maximino José Da Silva, portador(a) do RG de nº 09476148 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.619.771-49, Encanador, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Marcia Souza Lima Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 14932156 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.814.061-00, residente e domiciliado na Travessa 01, Quadra B, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 386,50 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 17A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Kegler, Filho(a) de Nilze Mari Kegler, portador(a) do RG de nº 16870123 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.685.141-93, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Travessa I, Quadra B, Lote 17A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 495,45 m²

PERÍMETRO: 93,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 591,80 m²

PERÍMETRO: 96,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovana Helena Nunes de Almeida, Filho(a) de Ernesta de Miranda e João Nunes de Almeida, portador(a) do RG de nº 58772216 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.371.141-53, Aposentada, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra B, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 609,87 m²

PERÍMETRO: 100,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 19

ÁREA TOTAL: 1.368,22 m²

PERÍMETRO: 150,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jocinéia Santos Da Crus Lopes, Filho(a) de Elza Santos Da Cruz e Jose Roberto Da Cruz, portador(a) do RG de nº 16080513 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.049.211-03, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Dolizete Lopes, Cerrador, portador(a) do RG de nº 08558078 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.982.581-20, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 216,22 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,09 m²

PERÍMETRO: 60,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline Lino Lima, Filho(a) de Maria Aparecida De Souza Lino e Anésio Barbosa De Lima, portador(a) do RG de nº 19983956 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.917.731-55, Secretária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,97 m²

PERÍMETRO: 60,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 04

ÁREA TOTAL: 201,85 m²

PERÍMETRO: 60,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elson Francisco De Oliveira, Filho(a) de Maria Ferreira Santiago e, portador(a) do RG de nº 35289082 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.013.072-34, Serviços Gerais, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Celina Pereira De Oliveira, Do Lar, portador(a) do RG de nº 15414949 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.518.971-95, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,37 m²

PERÍMETRO: 61,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Pereira Da Silva, Filho(a) de Carmina Maria Da Conceição e Joaquim Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 04152204 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.352.021-72, Aposentado, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Custodio Guerra, Filho(a) de Carmelita Guerra e João Custodio, portador(a) do RG de nº 32794983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.831.371-72, Aposentado, Casado(a), convivente em Separação de bens, com Darlene Gloria Do Carmo, Do Lar, portador(a) do RG de nº 02728656 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.842.091-49, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,48 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deusdete Gloria Da Silva, Filho(a) de Deocyr Celia Da Silva e Benedito Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 04070542 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.048.331-34, Merendeira, Casado(a), convivente em Separação de Bens, com Inoes José Da Silva, Encostado, portador(a) do RG de nº 03414418 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 901.069.461-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,38 m²

PERÍMETRO: 61,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mônica Lino Lima, Filho(a) de Maria Aparecida de Souza Lino e Anezio Barbosa de Lima, portador(a) do RG de nº 20128541 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.100.921-56, Doméstica, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,55 m²

PERÍMETRO: 60,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Dos Santos Nocente, Filho(a) de Teresa Dos Santos Nocente e, portador(a) do RG de nº 21449627 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.560.801-99, Soldador, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,74 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivanete Rodrigues De Sousa, Filho(a) de Celina Pereira De Sousa e Dorvalino Rodrigues De Sousa, portador(a) do RG de nº 21659214 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.397.681-71, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida de Oliveira, Filho(a) de Izabel de Oliveira e Manoel Soares de Oliveira, portador(a) do RG de nº 22711880 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.461.001-21, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,30 m²

PERÍMETRO: 60,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 13

ÁREA TOTAL: 196,50 m²

PERÍMETRO: 59,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson De Paulo Matos, Filho(a) de Maria Eliza De Paulo Matos e Antonio Pacheco De Matos, portador(a) do RG de nº 15451640 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.834.481-21, Agricultor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,06 m²

PERÍMETRO: 60,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesuita Costa, Filho(a) de Luzia Ana Costa e Geraldo Barbosa Costa, portador(a) do RG de nº 21139768 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.457.781-48, Cuidadora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 295,59 m²

PERÍMETRO: 69,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogérica Pereira Rodrigues Crispim, Filho(a) de Natália Do Carmo Pereira e Sérgio Rodrigues Soares, portador(a) do RG de nº 20446250 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.870.981-31, Professora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Godois Crispim, Professor, portador(a) do RG de nº 86343487 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.610.609-08, residente e domiciliado na Avenida Carolina Rezzieri, Quadra C, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 523,30 m²

PERÍMETRO: 97,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lineusa Godois Crispim Suntak, Filho(a) de Maria Godois Crispim e Juveniano Nunes Crispim, portador(a) do RG de nº 5527114 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 772.742.109-04, Zeladora, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Suntak,, portador(a) do RG de nº 34047910 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.758.579-68, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 174,05 m²

PERÍMETRO: 57,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Lúcia Felizardo, Filho(a) de Vera Lúcia Garcia Felizardo e Joel Zeferino Felizardo, portador(a) do RG de nº 18612350 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.283.731-99, Cabeleireira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,61 m²

PERÍMETRO: 60,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maricelma Rosália Dos Santos Jesus, Filho(a) de Josefa Rosária Da Silva e Manoel Benedito De Jesus Neto, portador(a) do RG de nº 19128673 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.338.731-08, Doméstica, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,30 m²

PERÍMETRO: 60,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Vieira, Filho(a) de Herminia Da Silva Vieira e Otelino Vieira, portador(a) do RG de nº 32555792 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.867.241-20, Servidor Público, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Maria Ilza De Freire Vieira, Professora, portador(a) do RG de nº 3790103 SDS/PE, inscrito(a) sob o CPF de nº 685.002.384-53, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 60,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Ribeiro Da Silva, Filho(a) de Ivonilda Da Silva Ribeiro e Luiz Clóvis Ribeiro, portador(a) do RG de nº 15420558 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.794.771-73, Atendente, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,15 m²

PERÍMETRO: 60,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha Peres De Souza Fonseca, Filho(a) de Maria Patriarca De Souza e Felisberto Peres De Souza, portador(a) do RG de nº 08214352 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.506.551-20, Aposentada, Casado(a), convivente em Comunhão de Bens, com Pedro Neves Fonseca, Aposentado, portador(a) do RG de nº 12086061 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.671.431-20, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,23 m²

PERÍMETRO: 60,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Carmo Da Cruz, Filho(a) de Regina Celia Da Cruz e David Carmo Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08901228 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.412.421-72, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Daniel Messias Da Silva, Autônomo, portador(a) do RG de nº 00210129 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.733.291-34, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,01 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Maria Gonçalves, Filho(a) de Francisca Augusta Tavares Gonçalves e Orides Roque Gonçalves, portador(a) do RG de nº 16846702 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.438.451-85, Doméstica, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,85 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jecilene Lopes Carriel, Filho(a) de Marlene Vieira Carriel e, portador(a) do RG de nº 23724420 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.628.501-30, Cozinheira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,22 m²

PERÍMETRO: 60,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ednéia Vicente De Oliveira, Filho(a) de Durcelina Dos Santos Oliveira e Eustáquio Do Socorro Afonso De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16312520 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.858.871-51, Cozinheira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,34 m²

PERÍMETRO: 60,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Santina Virginia Peva Maciel, Filho(a) de Maria Marta Pinto Peva e Pedro Virginio Peva, portador(a) do RG de nº 15415341 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.959.941-92, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Edson Campos Maciel, Desempregado, portador(a) do RG de nº 08043868 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 139.738.271-68, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 217,34 m²

PERÍMETRO: 62,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Cionara Nenevê, Filho(a) de Olga Angela Nenevê e Alfredo Gabardo Nenevê, portador(a) do RG de nº 12932981 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 897.942.221-00, Cozinheira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 242,26 m²

PERÍMETRO: 64,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Da Costa Siebra, Filho(a) de Ilda Da Silva Siebra e Constantino Da Costa Siebra, portador(a) do RG de nº 02715023 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.953.071-49, Desempregado, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 405,51 m²

PERÍMETRO: 81,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Candido Da Silva, Filho(a) de Geralda Candida Da Silva e Vicente Rafael Da Silva, portador(a) do RG de nº 09840265 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.801.081-87, Autônomo, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra D, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 166,83 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antonio Siebra Maria, Filho(a) de Sonia Siebra Da Costa e Sebastião Maria, portador(a) do RG de nº 18099696 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.615.741-57, Auxiliar de Manutenção Predial, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Ana Paula De Oliveira Dacol Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 22714073 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.107.811-65, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 354,00 m²

PERÍMETRO: 83,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Souza Nunes, Filho(a) de Keila Maura De Souza e Eleci Pinto Nunes, portador(a) do RG de nº 28378652 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.817.201-70, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 366,75 m²

PERÍMETRO: 84,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Ribeiro Dias, Filho(a) de Maria Nadir Da Silva Dias e Albari Ribeiro Dias, portador(a) do RG de nº 15418740 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.031-23, Zeladora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 471,00 m²

PERÍMETRO: 91,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucimar De Sousa, Filho(a) de Alzinete Farias De Souza e Sebastião De Souza, portador(a) do RG de nº 19852398 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.326.231-41, Produtora rural, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra D, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,20 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diego Éllis Da Cunha Da Silva, Filho(a) de Ildalaine Da Cunha Vieira e Jovenil Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 20276931 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.609.901-74, Serviços gerais, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 367,26 m²

PERÍMETRO: 84,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dulcinéia Gomes Soares, Filho(a) de Maria Rosa Vieira e Sinésio Soares Gomes, portador(a) do RG de nº 17860180 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.361.531-17, Produtora rural, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Aparecido Lima, Filho(a) de Izabel Gonçalves Lima e José Corrêia Lima, portador(a) do RG de nº 836585 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 576.073.116-53, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Maria Lúcia Garcez Lima, Aposentada, portador(a) do RG de nº 11812508 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.744.691-01, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 10

ÁREA TOTAL: 359,00 m²

PERÍMETRO: 83,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elenice Da Silva Dos Santos Gomes, Filho(a) de Laurinda Maria Da Silva e Artur José Da Silva, portador(a) do RG de nº 15419304 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.673.121-05, Do Lar, Casado(a), convivente em Comunhão Universal de Bens, com Cláudio Antonio Dos Santos Gomes, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 18612407 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.091.911-37, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 357,81 m²

PERÍMETRO: 83,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 12

ÁREA TOTAL: 303,84 m²

PERÍMETRO: 79,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Dos Santos Ferreira, Filho(a) de Creuza Dos Santos Ferreira e Ivaldo Canuto Ferreira, portador(a) do RG de nº 18099670 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.515.991-06, Cozinheira, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,61 m²

PERÍMETRO: 79,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jamilly Sthefany Paim Da Silva, Filho(a) de Lidiane Paim Tunes e Jair Gonçalves Da Silva, portador(a) do RG de nº 28378601 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.351.031-70, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,34 m²

PERÍMETRO: 79,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 15

ÁREA TOTAL: 755,05 m²

PERÍMETRO: 111,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mizael Ferreira De Freitas, Filho(a) de Iraci Ferreira De Freitas e Pedro Timóteo De Freitas, portador(a) do RG de nº 18102115 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.209.831-87, Pedreiro, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,94 m²

PERÍMETRO: 86,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mizael Ferreira De Freitas, Filho(a) de Iraci Ferreira De Freitas e Pedro Timótio De Freitas, portador(a) do RG de nº 18102115 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.209.831-87, Pedreiro, Divorciado(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 416,04 m²

PERÍMETRO: 87,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tatiane Alves Noberto, Filho(a) de Ivone Zullai Alves Noberto e José Claudio Noberto, portador(a) do RG de nº 14007223 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.545.531-08, Bancária, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 389,55 m²

PERÍMETRO: 85,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleusdete Gomes Moreira, Filho(a) de Vani Gomes Moreira e Mario Marques Moreira, portador(a) do RG de nº 17907110 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.117.001-18, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 356,44 m²

PERÍMETRO: 83,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Rosa Da Silva, Filho(a) de Andreia Rosa De Lima Da Silva e Jordemar Rosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097761 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.396.571-18, Serviços gerais, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 412,10 m²

PERÍMETRO: 87,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmar José Rosa, Filho(a) de Luzia De Almeida Rosa e Sebastião José Rosa, portador(a) do RG de nº 1339990 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.810.031-00, Servidor Público, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 359,03 m²

PERÍMETRO: 84,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmar José Rosa, Filho(a) de Luzia de Almeida Rosa e Sebastião José Rosa, portador(a) do RG de nº 1339990 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.810.031-00, Funcionário Público, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 394,87 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cosme Maciel Castro, Filho(a) de Durvalina Maciel Castro e Antonio Bartolomeu Castro, portador(a) do RG de nº 13690620 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.330.381-34, Aposentado, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Salete Marcante Castro, Aposentada, portador(a) do RG de nº 27029654 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.757.061-53, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 358,80 m²

PERÍMETRO: 84,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 09

ÁREA TOTAL: 345,68 m²

PERÍMETRO: 82,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Farias, Filho(a) de Maria Madelena De Farias e Sebastião Fermino Farias, portador(a) do RG de nº 09245030 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.482.631-01, Cuidadora, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 349,80 m²

PERÍMETRO: 82,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alessandra Rosa Da Silva, Filho(a) de Andréia Rosa De Lima Da Silva e Jordemar Firmino Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097826 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.406.591-79, Do Lar, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 343,10 m²

PERÍMETRO: 79,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roberto De Araújo Ramos, Filho(a) de Marcia Elisangela De Araújo e Moacir De Oliveira Ramos, portador(a) do RG de nº 8055427 SESP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 129.652.919-38, Mecânico, Solteiro(a), residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 552,17 m²

PERÍMETRO: 101,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neri Soares De Lima, Filho(a) de Santina De Lima e José Soares De Lima, portador(a) do RG de nº 28944550 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 656.504.412-00, Construtor, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Carolina Rezzieri, Quadra E, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.648,98 m²

PERÍMETRO: 191,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmar Ferreira Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº M3389579 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.628.166-34, Comerciante, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.255,42 m²

PERÍMETRO: 150,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eli Anabor Beck, Filho(a) de Donzira Gandaia Beck e Leonor Beck, portador(a) do RG de nº 808842 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.638.709-10, Mecânico, Divorciado(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 3.769,18 m²

PERÍMETRO: 296,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neusa Fernandes De Oliveira Ribeiro, Filho(a) de Elzi Fernandes Da Silva Oliveira e Adilio Barra De Oliveira, portador(a) do RG de nº 886107 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 893.330.711-72, Marceneira, Viúvo(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.320,24 m²

PERÍMETRO: 153,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane do Nascimento Vagnes, Filho(a) de Maria Helena do Nascimento Vagnes e Valdecir Vagnes, portador(a) do RG de nº 15168280 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.131.881-16, Comerciante, Solteiro(a), residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.232,71 m²

PERÍMETRO: 149,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Marcos Clemencio Da Silva, Filho(a) de Guilhermina Clemencio Da Silva e José Carlos Silva, portador(a) do RG de nº 362235600 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.566.101-87, Pecuária, Casado(a), convivente em Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Scheffler, Comerciante, portador(a) do RG de nº 363102954 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.156.951-01, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.186,86 m²

PERÍMETRO: 152,93 m

A descrição do perímetro e as confrontações, das unidades imobiliárias acima, estão nos memoriais descritivos anexo à esta Certidão de Regularização Fundiária.

XI – LISTAGEM DOS OCUPANTES E MODALIDADE INDIVIDUAL:

Quadra

Lote

Nome do Beneficiário

CPF do Beneficiário

Modalidade

A

1

Sólon Afonso De Carvalho

138.504.661-91

REURB-S

A

2

Sólon Afonso De Carvalho

138.504.661-91

REURB-S

A

4

Ailton José Ferreira

593.735.471-00

REURB-S

A

5

João Bernardes Filho

156.600.369-53

REURB-S

A

6A

Simone Candido Maleski

022.437.521-07

REURB-S

A

6B

Lucas Maleski

051.590.641-76

REURB-E

B

2

Marcos Antonio Siebra Maria

035.615.741-57

REURB-S

B

3

Solange Teófilo

975.425.551-20

REURB-S

B

4

Faline Ferreira da Silva

046.825.851-50

REURB-S

B

5

Amanda Gabrielle Ferreira

063.995.721-85

REURB-S

B

6

João Fagundes Stefane

219.387.259-72

REURB-S

B

7

Sergio Eduardo Fagotti

747.570.839-04

REURB-S

B

8

Vanilda Inêz De Jesus

483.657.181-20

REURB-S

B

9

Avelino Bertoldi

550.926.831-04

REURB-S

B

10

Sandro Brandalize

887.892.411-34

REURB-S

B

11

Gleiciene Ferreira

042.713.971-64

REURB-S

B

12

Vanilda Inêz De Jesus

483.657.181-20

REURB-S

B

13

Sergio Eduardo Fagotti

747.570.839-04

REURB-S

B

15

Iraci Fereira De Freitas

001.857.071-22

REURB-S

B

16

Josmar José Da Silva

650.619.771-49

REURB-S

B

18

Jovana Helena Nunes de Almeida

503.371.141-53

REURB-S

B

17A

Juliana Kegler

007.685.141-93

REURB-S

C

1

Jocinéia Santos Da Crus Lopes

011.049.211-03

REURB-S

C

3

Aline Lino Lima

024.917.731-55

REURB-S

C

5

Elson Francisco De Oliveira

283.013.072-34

REURB-S

C

6

Francisco Pereira Da Silva

362.352.021-72

REURB-S

C

7

Jose Custodio Guerra

039.831.371-72

REURB-S

C

8

Deusdete Gloria Da Silva

594.048.331-34

REURB-S

C

9

Mônica Lino Lima

045.100.921-56

REURB-S

C

10

Reginaldo Dos Santos Nocente

033.560.801-99

REURB-S

C

11

Ivanete Rodrigues De Sousa

049.397.681-71

REURB-S

C

12

Maria Aparecida de Oliveira

034.461.001-21

REURB-S

C

14

Edson De Paulo Matos

002.834.481-21

REURB-S

C

15

Jesuita Costa

038.457.781-48

REURB-E

C

16

Rogérica Pereira Rodrigues Crispim

016.870.981-31

REURB-S

C

17

Lineusa Godois Crispim Suntak

772.742.109-04

REURB-S

C

18

Ana Lúcia Felizardo

020.283.731-99

REURB-S

C

19

Maricelma Rosália Dos Santos Jesus

038.338.731-08

REURB-S

C

20

Wilson Vieira

393.867.241-20

REURB-S

C

21

Elizangela Ribeiro Da Silva

037.794.771-73

REURB-S

C

22

Terezinha Peres De Souza Fonseca

622.506.551-20

REURB-S

C

23

Maria Carmo Da Cruz

777.412.421-72

REURB-S

C

24

Sandra Maria Gonçalves

015.438.451-85

REURB-S

C

25

Jecilene Lopes Carriel

044.628.501-30

REURB-S

C

26

Ednéia Vicente De Oliveira

048.858.871-51

REURB-S

C

27

Santina Virginia Peva Maciel

007.959.941-92

REURB-S

C

28

Vanessa Cionara Nenevê

897.942.221-00

REURB-S

D

1

Benedito Da Costa Siebra

395.953.071-49

REURB-S

D

2

Reginaldo Candido Da Silva

632.801.081-87

REURB-S

D

3

Marcos Antonio Siebra Maria

035.615.741-57

REURB-E

D

4

Elaine Souza Nunes

061.817.201-70

REURB-S

D

5

Aparecida Ribeiro Dias

029.751.031-23

REURB-S

D

6

Lucimar De Sousa

029.326.231-41

REURB-S

D

7

Diego Éllis Da Cunha Da Silva

026.609.901-74

REURB-S

D

8

Dulcinéia Gomes Soares

015.361.531-17

REURB-S

D

9

José Aparecido Lima

576.073.116-53

REURB-S

D

11

Elenice Da Silva Dos Santos Gomes

017.673.121-05

REURB-S

D

13

Maria Aparecida Dos Santos Ferreira

035.515.991-06

REURB-S

D

14

Jamilly Sthefany Paim Da Silva

094.351.031-70

REURB-S

E

1

Mizael Ferreira De Freitas

746.209.831-87

REURB-S

E

2

Mizael Ferreira De Freitas

746.209.831-87

REURB-E

E

3

Tatiane Alves Noberto

011.545.531-08

REURB-S

E

4

Cleusdete Gomes Moreira

021.117.001-18

REURB-S

E

5

Vanessa Rosa Da Silva

069.396.571-18

REURB-S

E

6

Vilmar José Rosa

252.810.031-00

REURB-S

E

7

Vilmar José Rosa

252.810.031-00

REURB-E

E

8

Cosme Maciel Castro

937.330.381-34

REURB-S

E

10

Maria Aparecida De Farias

026.482.631-01

REURB-S

E

11

Alessandra Rosa Da Silva

059.406.591-79

REURB-S

E

12

Roberto De Araújo Ramos

129.652.919-38

REURB-S

E

13

Neri Soares De Lima

656.504.412-00

REURB-S

16

6

Cleuza De Souza Amorim Procopio

912.674.201-20

REURB-S

16

8

Clelson dos Reis Bernardes

378.531.471-04

REURB-S

16

9

Aida Modestina Costa Pinto

584.780.276-53

REURB-S

16

10

Poliane Eleto De Araujo Chaves

965.638.001-06

REURB-S

16

16

Doraci Vergilino Jumes

010.240.461-50

REURB-S

16

18

Paulo Marques Do Nascimento

352.456.461-53

REURB-S

16

20

Inez Aparecida Servilheri Rissato

776.983.121-00

REURB-S

16

21

Silvia Cristina Terra Negrão

023.936.661-17

REURB-S

16

24

Elizeu Ribeiro De Queiróz

332.385.611-20

REURB-S

16

26

Aline de Lima Rezende Noberto

024.980.031-42

REURB-S

16

27

Flávio Gabriel de Souza

010.933.061-73

REURB-S

16

28

Vanuza Da Silva Souza

791.170.232-20

REURB-S

16

29

Poliane Eleto de Araujo Chaves

965.638.001-06

REURB-S

16

30

Poliane Eleto De Araujo Chaves

965.638.001-06

REURB-S

17

2

Ana Paula Da Silva Cordeiro

010.362.011-71

REURB-S

17

4

Douglas José Custódio

013.388.451-10

REURB-S

17

6

Anselmo De Jesus Alves

274.961.201-20

REURB-S

17

7

Poliane Eleto De Araujo Chaves

965.638.001-06

REURB-E

17

10

Leonir Chaves

571.303.291-49

REURB-S

17

13

Diekson Corato Da Silva

025.047.161-25

REURB-S

17

16

Josiane Alves da Silva

054.495.161-18

REURB-S

17

17

Eleni Silva Rios

483.591.811-87

REURB-S

17

18

Maria José Teixeira Gonçalves

413.723.109-59

REURB-S

17

21

Eder Bastos Silva

994.636.871-49

REURB-S

17

22

Eder Bastos Silva

994.636.871-49

REURB-E

17

25

Teresinha Corrioni Busnello

877.139.771-04

REURB-S

17

27

Crystiano Coelho Ferreira

003.050.771-55

REURB-S

17

30

Iran Pereira Rios

571.210.441-53

REURB-S

17

32

Luciana Neves Santos

005.258.621-96

REURB-S

17

33

João Bernardes Filho

156.600.369-53

REURB-E

17

34

Leandro Aparecido Barizoni

908.807.571-91

REURB-S

17

35

Leandro Aparecido Barizoni

908.807.571-91

REURB-S

17

36

Gilmar Davi Kerschner

622.565.801-72

REURB-S

18

2

Maycon Tony Arantes

054.895.151-98

REURB-S

18

5

Marco Antônio Stangherlin

621.310.521-20

REURB-S

18

6

Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin

531.532.001-49

REURB-S

18

7

Joana Selma De Jesus

621.456.571-34

REURB-S

18

8

José Carlos Santello

987.015.091-87

REURB-S

18

14

Carlos Souza Santos

065.211.488-18

REURB-S

18

15

Stella Costa da Silva

032.765.071-02

REURB-S

18

16

Shislaine Socorro Silva Costa Vicente

002.205.321-25

REURB-S

18

18

Jessica Tinoco Trentini

037.585.331-63

REURB-S

18

21

Marina Dos Santos Oliveira Silva

009.002.791-41

REURB-S

18

22

Wilson Vicente Dos Santos

361.452.621-68

REURB-S

18

23

José Pereira Da Silva

550.807.151-20

REURB-S

18

24

Edivaldo Dutra Da Silva

978.306.401-06

REURB-S

18

25

Solange Teófilo

975.425.551-20

REURB-S

18

26

Amauri Peres Junior

035.442.601-07

REURB-S

18

27

Lenoir Maria

452.880.629-00

REURB-S

18

32

Reginaldo Gonçalves Ventura

018.807.711-10

REURB-S

18

33

Elizete Aparecida Gonçalves

012.574.851-56

REURB-S

18

34

Lenoir Maria

452.880.629-00

REURB-S

18

38

Wilson Dantas Machado

442.598.329-72

REURB-S

19

10

Cristiane do Nascimento Vagnes

004.131.881-16

REURB-S

19

17

Geny Aragão

378.201.411-15

REURB-S

19

22

Dilmar José Kerschner

524.473.089-49

REURB-S

19

27

Luiz Soares Ferreira

173.342.766-04

REURB-S

1A

1

Rogério Pedro Graeff

616.378.401-44

REURB-E

1A

2

Rogério Pedro Graeff

616.378.401-44

REURB-E

1A

3

Nilson Tech

793.819.879-04

REURB-S

1A

4

Mirian Ferreira Da Silva

899.184.951-20

REURB-S

1A

5

Lenoir Maria Junior

060.555.539-70

REURB-E

1A

7

Mirian Ferreira Da Silva

899.184.951-20

REURB-E

1A

11

Leni Alves De Lima Maria

888.809.151-34

REURB-S

1A

13

Eduardo Pedro Da Silva

937.368.511-20

REURB-E

1A

14

Sonia Mara Maria

858.981.801-25

REURB-E

1A

12A

Ildeu Araújo da Silva

306.282.026-87

REURB-E

1B

2

Jerson Alves Feitosa

873.709.721-00

REURB-E

1B

3

Maria Nilza Pereira

009.897.691-51

REURB-E

1B

5

Alexandre Pelutti

211.058.129-87

REURB-S

1B

6

Deize Mara Pasqualotto

630.887.111-72

REURB-E

1B

7

Reginaldo Pereira Rocha

304.658.001-06

REURB-S

1B

8

Creuza Ribeiro Oliveira Da Silva

571.211.921-87

REURB-S

1B

9

Eli Anabor Beck

208.638.709-10

REURB-S

1B

10

Adelina Moreira Novais

947.566.007-00

REURB-S

1B

11

Vanilde Alves Liberato

006.076.621-23

REURB-S

1B

12

Edmar Ferreira Da Silva

469.628.166-34

REURB-S

1B

13

Soni Luiz Valduga

041.553.881-54

REURB-S

20

4

Luiz Soares Ferreira

173.342.766-04

REURB-S

20

5

Clemildo dos Santos da Silva

029.751.021-51

REURB-S

20

7

José Procopio dos Anjos

030.925.148-66

REURB-S

20

20

Agostinha Maria De Jesus

206.984.701-25

REURB-S

20

23

Neuza Alves Liberato

550.984.441-87

REURB-S

20

26

Lidiane Rios Angelo

000.743.011-60

REURB-S

20

27

Lidiane Rios Angelo

000.743.011-60

REURB-S

20

28

Lidiane Rios Angelo

000.743.011-60

REURB-S

20

29

Lidiane Rios Angelo

000.743.011-60

REURB-S

20

31

Vanderlei Dos Santos Vicente

593.730.081-53

REURB-S

20

33

Lucélia de Oliveira

965.537.821-72

REURB-S

25

2

Dayanne Soares De Oliveira

039.970.501-55

REURB-S

25

3

Rozeli de Fatima da Cruz Sanches

349.154.782-20

REURB-S

25

4

Maridalva Eduardo Rios

031.143.327-81

REURB-S

25

5

Jussara Pereira Dos Santos

023.837.001-18

REURB-S

25

6

Marcilene Nunes De Andrade

016.866.271-06

REURB-S

25

7

José Vieira Do Nascimento

406.272.411-15

REURB-S

25

8

Jovita Rosa Dos Santos

513.891.261-53

REURB-S

25

9

José Vieira Do Nascimento

406.272.411-15

REURB-S

25

10

Édina Simão De Oliveira

593.733.501-53

REURB-S

25

11

Jairo Pereira Da Silva

019.975.031-90

REURB-S

25

12

Jucéli Daiane Osório De Oliveira

009.650.801-96

REURB-S

25

1A

Celmira Helvich Hubner

918.592.201-34

REURB-S

25

1B

José Vieira Nunes

206.419.581-53

REURB-S

26

1

Raimundo Gonçalves Da Costa

274.281.501-59

REURB-S

26

2

Raimundo Gonçalves Da Costa

274.281.501-59

REURB-S

26

3

Arildo Rosa

627.116.441-20

REURB-S

26

6

Aurora Dos Anjos Ribeiro

482.290.831-34

REURB-S

26

7

Luiz Carlos de Souza

206.506.471-49

REURB-S

26

8

Rosemeire Jacinta Duarte

858.944.941-68

REURB-S

26

9

Elias Pereira da Silva

747.323.311-49

REURB-S

26

11

Caroline De Souza Jacob

054.605.931-74

REURB-S

26

13

Liria Broilo Turatti

003.556.991-33

REURB-S

26

14

Josidar Alves De Almeida

537.945.161-68

REURB-S

26

15

Keli Cristina Alves De Castro

944.227.531-34

REURB-S

26

18

Lucineia Afonso De Carvalho Vieira

015.667.831-43

REURB-S

26

21

José Ramos De Sousa

868.591.376-49

REURB-S

26

24

Welington Silva Moreira

460.397.322-53

REURB-S

26

25

Gercidio Marques

344.815.401-68

REURB-S

26

26

Jussara Pereira Dos Santos

023.837.001-18

REURB-E

27

2

Welton Monteiro Dos Santos

822.319.231-49

REURB-S

27

4

Cristina Pelutti Procopio

794.466.551-53

REURB-S

27

5

Neuza Ribeiro de Oliveira

962.822.406-97

REURB-S

27

7

Laide Dias de Oliveira

091.477.211-20

REURB-S

27

8

Moisés Vizioli

409.051.289-15

REURB-S

27

9

Pedro Ricardo Neneve Dos Santos

052.048.171-23

REURB-S

27

11

Rosineide Aparecida Rissato

393.858.501-30

REURB-S

27

12

Maria De Lourdes Zadoreski

907.516.471-87

REURB-S

27

13

Claudia Duarte Govea

041.553.841-67

REURB-S

27

15

Welington Silva Moreira

460.397.322-53

REURB-E

27

1B

Alexandre Herrera de Oliveira

016.768.331-45

REURB-S

27

20

Ismar Corato de Oliveira

450.184.809-04

REURB-S

27

21

Mônica Grazieli De Oliveira Fochi

000.090.391-47

REURB-S

27

23

Juares Oliveira Pinheiro

376.344.021-68

REURB-S

27

24

Deuseni America Dos Reis Oliveira

692.602.731-53

REURB-S

27

25

Cesar De Almeida Alves

480.685.436-00

REURB-S

27

26

Tereza Capelesso Daga

611.356.239-53

REURB-S

27

27

Osvaldo Rodrigues De Oliveira

349.106.541-00

REURB-S

27

28

Valéria Cristina Fontana Da Silva Gomes

011.049.241-29

REURB-S

27

29

Rosangela Freitas De Oliveira

048.134.851-46

REURB-S

27

30

Milton Pereira De Camargo

488.315.069-00

REURB-S

27

31

Carlos Antonio Procopio

550.809.281-15

REURB-S

27

32

Leonir Chaves

571.303.291-49

REURB-S

27

34A

Rafael Moreira Ribeiro

060.926.951-89

REURB-S

28

3

Jesuíno Augusto Ramos

851.324.891-68

REURB-S

28

4

Marlene Souza De Araujo

488.719.741-15

REURB-S

28

5

Sueli Carmo Da Cruz

945.451.461-04

REURB-S

28

6

Leonir Chaves

571.303.291-49

REURB-E

28

8

Josefa Mançano Bruscagin

791.396.201-15

REURB-S

28

14

Edney João Rodrigues

012.045.011-90

REURB-S

28

17

Cecilia Rodrigues Do Nascimento Cardozo

650.626.551-53

REURB-S

28

19

Deiviane Flausino Wendler Oliveira

024.896.241-80

REURB-S

28

21

Osvaldo Francisco Duarte Junior

034.002.831-93

REURB-S

28

22

Jaime Bruno

208.832.269-87

REURB-E

28

11A

Mauricio Rodrigues De Almeida

706.461.201-15

REURB-S

28

11B

Antonio Carlos Silveira

329.246.409-97

REURB-S

3A

1

Advaldo Bispo Da Rocha

303.867.301-30

REURB-E

3A

2

Lucinéia Da Silva

632.802.991-87

REURB-S

3A

3

Eunice Geralda Da Silva

335.014.406-34

REURB-S

3A

4

Eunice Geralda Da Silva

335.014.406-34

REURB-E

3A

5

Eduardo Bittencourt Silva Sousa

034.661.261-69

REURB-S

3A

6

Clarice Arvani Cardoso

038.837.348-29

REURB-S

3A

9

Eunice Geralda Da Silva

335.014.406-34

REURB-E

3A

12

Sergio Arvani

361.491.109-82

REURB-S

3A

13

Maikon Sérgio Zaniolo Arvani

017.754.921-17

REURB-S

20A

1

Silvio Moreno De Souza

396.240.211-04

REURB-E

20A

2

Silvio Moreno De Souza

396.240.211-04

REURB-E

20A

5

Ellen Tinoco Vizioli

053.847.991-45

REURB-S

20A

6

Leni Alves De Lima Maria

888.809.151-34

REURB-S

20A

9

Silvio Moreno De Souza

396.240.211-04

REURB-S

20A

4A

José Procópio Sobrinho

246.201.496-91

REURB-S

20A

4B

Jarbas José Procopio

570.175.066-34

REURB-S

21A

2

Valdiney Evangelista Sanches

531.313.551-15

REURB-S

21A

3

Lidiane Rios Angelo

000.743.011-60

REURB-E

21A

6

Nilda Ribeiro De Oliveira

093.740.107-20

REURB-S

21A

7

Felipe Rodrigues Novais

034.410.131-23

REURB-S

21A

9

Maria Tigre Vargens Souza

905.071.267-34

REURB-S

21A

10

João Bento De Oliveira

867.077.791-68

REURB-E

21A

12

Aladir Rodrigues Vieira

571.220.081-34

REURB-S

21A

13

Tereza Aparecida Bruscagin

406.160.101-68

REURB-S

21A

14

Josefa Mançano Bruscagin

791.396.201-15

REURB-E

21A

15

Cleber Leitner Paz Tabata

006.649.931-33

REURB-S

21A

16

Teresa Aparecida Servilheri Rissato

060.146.961-56

REURB-S

21A

17

Izilda Fatima Cavalheiro

009.942.251-48

REURB-S

21A

19

Luana Oliveira Neneve

976.174.741-72

REURB-S

21A

20

Newton Gonçalves da Costa

206.166.861-53

REURB-S

21A

11A

Fabiana Da Silva Vargens Tigre

026.744.271-83

REURB-E

21A

11B

Fabiana Da Silva Vargens Tigre

026.744.271-83

REURB-S

21A

11C

João Bento De Oliveira

867.077.791-68

REURB-S

21B

1

Eunice Geralda Da Silva

335.014.406-34

REURB-E

21B

3

Diana Cleide Da Cunha Da Silva

037.729.301-66

REURB-S

21B

4

Rosimeira Ribeiro Dos Santos

926.980.341-49

REURB-S

21B

7

Josefa Mançano Bruscagin

791.396.201-15

REURB-E

21B

8

Josefa Mançano Bruscagin

791.396.201-15

REURB-E

21B

11

Dalva Ferreira de Souza

886.536.767-91

REURB-S

21B

13

Maria Das Graças Vieira Da Silva

593.738.301-04

REURB-S

21B

14

Agda Fernanda Pilegi Nunes

025.191.461-50

REURB-S

21B

16

Bruna De Camargo Grifante

062.914.771-06

REURB-S

21B

19

Alexandro Brigano Rissato

020.046.141-96

REURB-S

Setor de Serviço 04

1

Edmar Ferreira Da Silva

469.628.166-34

REURB-E

Setor de Serviço 04

2

Eli Anabor Beck

208.638.709-10

REURB-E

Setor de Serviço 04

3

Neusa Fernandes De Oliveira Ribeiro

893.330.711-72

REURB-S

Setor de Serviço 04

4

Cristiane do Nascimento Vagnes

004.131.881-16

REURB-S

Setor de Serviço 04

5

Antonio Marcos Clemencio Da Silva

622.566.101-87

REURB-S

Aos beneficiários classificados na modalidade “REURB-S”, as titulações serão outorgadas, em ato único mediante o registro da CRF (arts. 11, inciso V, 23, §5° e 41, VI da Lei Federal n. 13.465/2017);

Aos beneficiários classificados na modalidade REURB-E, o registro da transferência de direitos reais, ficará sobrestado até emissão do título de legitimação fundiária urbana individualizado, que será apresentado para registro, sob responsabilidade do beneficiário, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.

XII – DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:

A) Lotes desocupados e não comercializados:

Quadra

Lote

16

12

19

18

21A

4

28

20

As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).

B) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:

Quadra

Lote

1A

6

1A

8

1A

10

1A

12B

1B

1

1B

4

3A

7

3A

10

3A

11

3A

14

16

7

16

14

16

15

16

17

16

22

17

28

17

31

18

1

18

28

18

29

18

30

18

31

18

36

18

37

18

39

18

40

19

3

19

11

19

12

19

21

19

24

19

25

20

6

20

14

20

16

20

18

20

21

20

32

20A

3

20A

7

20A

8

20A

10

20A

11

21A

1

21A

5

21A

8

21A

18

21B

2

21B

5

21B

6

21B

9

21B

10

21B

12

21B

15

21B

17

21B

18

21B

20

25

13

25

14

25

15

25

16

25

17

25

18

25

19

25

20

26

4

26

5

26

10

26

12

26

17

26

19

26

20

26

22

26

23

27

1A

27

3

27

6

27

10

27

14

27

16

27

17

27

18

27

22

27

33

27

34B

28

1

28

2

28

9

28

10

28

12

28

13

28

15

28

16

28

18

A

3

A

7

B

1

B

14

B

17B

B

19

C

2

C

4

C

13

D

10

D

12

D

15

E

9

A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio complementares de beneficiários, por títulos individualizados

C) Lotes dentro do perímetro que tem registro, oriundos de Usucapião ou Carta de Aforamento:

QUADRA

LOTE

MATRÍCULA

CARTÓRIO

PROPRIETÁRIO(A)

1A

9

17432

1° OFÍCIO JUÍNA

NESTOR HORODENSKI

3A

8

22346

1° OFÍCIO JUÍNA

EUNICE GERALDA DA SILVA

16

1

3618

1° OFÍCIO JUÍNA

ALTAIR BATISTA VIEIRA

16

2

3618

1° OFÍCIO JUÍNA

ALTAIR BATISTA VIEIRA

16

3

18027

1° OFÍCIO JUÍNA

NATALINO OLIVEIRA DE LAIA

16

4

3477

1° OFÍCIO JUÍNA

FELIPE COSTA DA SILVA

16

5

18028

1° OFÍCIO JUÍNA

AIDA MODESTINA COSTA PINTO

16

6

27089

1° OFÍCIO JUÍNA

CLEUSA DE SOUZA AMORIM PROCÓPIO

16

8

27091

1° OFÍCIO JUÍNA

CLELSON DOS REIS BERNARDES

16

9

27093

1° OFÍCIO JUÍNA

AIDA MODESTINA COSTA PINTO

16

11

20992

1° OFÍCIO JUÍNA

ANTONIO ANDRE DE SOUZA

16

12

24132

1° OFÍCIO JUÍNA

MARCOS ANTONIO BUSNELLO

16

13

41878

6º OFICIO CUIABÁ

MARCOS ANTONIO BUSNELLO

16

16

27227

1° OFÍCIO JUÍNA

DORACI VERGILINO JUMES

16

18

27094

1° OFÍCIO JUÍNA

PAULO MARQUES DO NASCIMENTO

16

19

28349

1° OFÍCIO JUÍNA

ANTONIO ANTERO DA SILVA

16

20

27106

1° OFÍCIO JUÍNA

INEZ APARECIDA SERVILHERI RISSATO

16

22

4497

1° OFÍCIO JUÍNA

JORGE LUIZ RIBEIRO BATISTA

16

23

17088

1° OFÍCIO JUÍNA

ELIZEU RIBEIRO DE QUEIROZ

16

24

27231

1° OFÍCIO JUÍNA

ELIZEU RIBEIRO DE QUEIROZ

16

25

12952

1° OFÍCIO JUÍNA

EDINEIA MARTINS PERES

16

26

27086

1° OFÍCIO JUÍNA

ALINE DE LIMA REZENDE NOBERTO

16

27

27269

1° OFÍCIO JUÍNA

FLAVIO GABRIEL DE SOUZA

16

28

27126

1° OFÍCIO JUÍNA

VANUSA DA SILVA SOUZA

16

29

27082

1° OFÍCIO JUÍNA

POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES

16

30

27083

1° OFÍCIO JUÍNA

POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES

17

1

19768

1° OFÍCIO JUÍNA

DAGOBERTO ANTONIO CUSTÓDIO

17

2

27087

1° OFÍCIO JUÍNA

ADEMIR SOARES DA SILVA

17

5

12274

1° OFÍCIO JUÍNA

ANTONIO MARCOS CLEMENCIO DA SILVA

17

6

27088

1° OFÍCIO JUÍNA

ANSELMO DE JESUS ALVES

17

8

28350

1° OFÍCIO JUÍNA

NICEU DOS SANTOS QUIRINO

17

9

3773

1° OFÍCIO JUÍNA

ANTONIO MARCOS CLEMENCIO DA SILVA

17

10

27075

1° OFÍCIO JUÍNA

LEONIR CHAVES

17

11

10071

1° OFÍCIO JUÍNA

MIGUEL BATISTA DA COSTA

17

12

28351

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA

17

13

27077

1° OFÍCIO JUÍNA

DIEKSON CORATO DA SILVA

17

14

787

1° OFÍCIO JUÍNA

EDILEUZA FERNANDES DA SILVA

17

15

21256

1° OFÍCIO JUÍNA

INEZ APARECIDA SERVILHERI RISSATO

17

16

27103

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSIANE ALVES DA SILVA

17

17

27095

1° OFÍCIO JUÍNA

ELENI SILVA RIOS

17

19

5200

1° OFÍCIO JUÍNA

JULIANA MARIA LISANDRO

17

20

3012

1° OFÍCIO JUÍNA

GEANETE TEREZA OSÓRIO

17

21

27226

1° OFÍCIO JUÍNA

EDER BASTOS SILVA

17

23

14104

1° OFÍCIO JUÍNA

CLAUDIOMIRO GONÇALVES

17

24

14105

1° OFÍCIO JUÍNA

CLAUDIOMIRO GONÇALVES

17

26

5761

1° OFÍCIO JUÍNA

VILSON PEREIRA RIOS E OUTROS

17

27

27097

1° OFÍCIO JUÍNA

CRYSTIANO COELHO FERREIRA

17

29

12067

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ MENDES DE SOUZA

17

30

27101

1° OFÍCIO JUÍNA

IRAN PEREIRA RIOS

17

31

4714

1° OFÍCIO JUÍNA

OMERCINA FERREIRA INÁCIO

17

32

27084

1° OFÍCIO JUÍNA

LUCIANA NEVES SANTOS

17

33

27085

1° OFÍCIO JUÍNA

JOÃO BERNARDES FILHO

17

35

27492

1° OFÍCIO JUÍNA

LEANDRO APARECIDO BARIZONI

17

36

27105

1° OFÍCIO JUÍNA

GILMAR DAVI KERSCHNER

18

2

27131

1° OFÍCIO JUÍNA

MAYCON TONY ARANTES

18

3

16346

1° OFÍCIO JUÍNA

MAURA ANTONIA DE SOUZA

18

4

16347

1° OFÍCIO JUÍNA

MAURA ANTONIA DE SOUZA

18

5

27073

1° OFÍCIO JUÍNA

ZILDA MARIA DE BONA SARTOR ATANGHERLIN

18

6

27100

1° OFÍCIO JUÍNA

ZILDA MARIA DE BONA SARTOR ATANGHERLIN

18

7

27074

1° OFÍCIO JUÍNA

JOANA SELMA DE JESUS

18

8

27267

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ CARLOS SANTELLO

18

9

28352

1° OFÍCIO JUÍNA

ANTONIO STANGHERLIN

18

10

28353

1° OFÍCIO JUÍNA

ANTONIO STANGHERLIN

18

11

4624

1° OFÍCIO JUÍNA

ROSA AUXILIADORA ALVES RIBEIRO

18

12

4681

1° OFÍCIO JUÍNA

EDSON TRENTINI

18

13

4682

1° OFÍCIO JUÍNA

EDSON TRENTINI

18

14

27249

1° OFÍCIO JUÍNA

CARLOS SOUZA SANTOS

18

15

27078

1° OFÍCIO JUÍNA

STELLA COSTA DA SILVA

18

16

27079

1° OFÍCIO JUÍNA

SHISLAINE SOCORRO SILVA COSTA

18

17

28354

1° OFÍCIO JUÍNA

PEDRO PAULO BELLETTI

18

18

27080

1° OFÍCIO JUÍNA

JESSICA TINOCO TRENTINI

18

19

28355

1° OFÍCIO JUÍNA

ZANARA BORGES DE ARAUJO

18

20

28356

1° OFÍCIO JUÍNA

ZANARA BORGES DE ARAUJO

18

21

27102

1° OFÍCIO JUÍNA

MARINA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

18

22

27096

1° OFÍCIO JUÍNA

WILSON VICENTE DOS SANTOS

18

23

27104

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ PEREIRA DA SILVA

18

24

27092

1° OFÍCIO JUÍNA

EDIVALDO DUTRA DA SILVA

18

25

27114

1° OFÍCIO JUÍNA

SOLANGE TEOFILO

18

26

27247

1° OFÍCIO JUÍNA

AMAURI PERES JUNIOR

18

27

27241

1° OFÍCIO JUÍNA

LENOIR MARIA

18

32

27132

1° OFÍCIO JUÍNA

REGINALDO GONÇALVES VENTURA

18

33

27225

1° OFÍCIO JUÍNA

ELIZETE APARECIDA GONÇALVES

18

35

28357

1° OFÍCIO JUÍNA

LENOIR MARIA

18

38

27118

1° OFÍCIO JUÍNA

WILSON DANTAS MACHADO

19

1

16856

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ ALBINO AMANCIO NUNES

19

2

19965

1° OFÍCIO JUÍNA

NELSON DOS REIS DA SILVA

19

4

3442

1° OFÍCIO JUÍNA

POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES

19

5

15718

1° OFÍCIO JUÍNA

POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES

19

6

16613

1° OFÍCIO JUÍNA

MARIA CLEIDE GONÇALVES MACHADO

19

7

16614

1° OFÍCIO JUÍNA

MARIA CLEIDE GONÇALVES MACHADO

19

8

14732

1° OFÍCIO JUÍNA

VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE

19

9

28358

1° OFÍCIO JUÍNA

LOIDE DA CRUZ

19

10

27234

1° OFÍCIO JUÍNA

CRISTIANE DO NASCIMENTO VARGAS

19

13

17416

1° OFÍCIO JUÍNA

AVENIDA AUTO POSTO LTDA

19

14

16753

1° OFÍCIO JUÍNA

AVENIDA AUTO POSTO LTDA

19

15

3303

1° OFÍCIO JUÍNA

SEBASTIANA ROCHA DE MORAIS

19

16

3719

1° OFÍCIO JUÍNA

GENY ARAGÃO

19

19

17454

1° OFÍCIO JUÍNA

MARCOS BRANDT STOPPEL

19

20

17455

1° OFÍCIO JUÍNA

MARCOS BRANDT STOPPEL

19

23

20909

1° OFÍCIO JUÍNA

DANIEL SOUZA DOS SANTOS

19

25

28366

1° OFÍCIO JUÍNA

ANA STIEGLER LEITNER

19

26

9289

1° OFÍCIO JUÍNA

VERA LUCIA AFONSO DE CARVALHO

19

27

27123

1° OFÍCIO JUÍNA

LUIZ SOARES FERREIRA

19

28

16858

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ ALBINO AMANCIO NUNES

20

1

1462

1° OFÍCIO JUÍNA

NELSON GARCIA HERNANDES

20

2

6422

1° OFÍCIO JUÍNA

VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE

20

3

6155

1° OFÍCIO JUÍNA

PEDRO JOSÉ ROSA

20

5

27235

1° OFÍCIO JUÍNA

CLEMILDO DOS SANTOS DA SILVA

20

7

27122

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ PROCÓPIO DOS ANJOS

20

8

28359

1° OFÍCIO JUÍNA

IRIS BARBOSA DE ANDRADE

20

9

27140

1° OFÍCIO JUÍNA

EDER BASTOS SILVA

20

10

27141

1° OFÍCIO JUÍNA

EDER BASTOS SILVA

20

11

4053

1° OFÍCIO JUÍNA

VANESSA MARIA

20

12

13372

1° OFÍCIO JUÍNA

JOÃO FRANCISCO GOMES

20

13A

22429

1° OFÍCIO JUÍNA

JOÃO FRANCISCO GOMES

20

13B

22430

1° OFÍCIO JUÍNA

WILSON APARECIDO ARVANI

20

14

5572

1° OFÍCIO JUÍNA

WILSON APARECIDO ARVANI

20

15

17049

1° OFÍCIO JUÍNA

IVETE MARIA PEREIRA ARVANI

20

17

3549

1° OFÍCIO JUÍNA

MARCOS ANTONIO BUSNELLO

20

18

24131

1° OFÍCIO JUÍNA

MARCOS ANTONIO BUSNELLO

20

19

7695

1° OFÍCIO JUÍNA

AGOSTINHA MARIA DE JESUS

20

20

27248

1° OFÍCIO JUÍNA

AGOSTINHA MARIA DE JESUS

20

22

17494

1° OFÍCIO JUÍNA

ISABEL MARIA DOS SANTOS

20

23

27112

1° OFÍCIO JUÍNA

NEUZA ALVES LIBERATO

20

24

4278

1° OFÍCIO JUÍNA

DIVINO RAMIRO DOS REIS

20

25

16612

1° OFÍCIO JUÍNA

ARÃO BRASILEIRO RIOS

20

29

27099

1° OFÍCIO JUÍNA

LIDIANE RIOS ANGELO

20

30

28360

1° OFÍCIO JUÍNA

MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA

20

31

27268

1° OFÍCIO JUÍNA

VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE

20

33

27098

1° OFÍCIO JUÍNA

LUCÉLIA DE OLIVEIRA

20

34

28361

1° OFÍCIO JUÍNA

IGREJA PRESBITERIANA DE CASTANHEIRA

20

35

13652

1° OFÍCIO JUÍNA

VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE

20

36

13658

1° OFÍCIO JUÍNA

VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE

24

AREA B

27674

1° OFÍCIO JUÍNA

EDUARDO RIZZIERI

24

AREA C

27675

1° OFÍCIO JUÍNA

EDUARDO RIZZIERI

25

1

6041

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ VIEIRA NUNES

25

2

6042

1° OFÍCIO JUÍNA

DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

25

3

6043

1° OFÍCIO JUÍNA

ROZELI DE FÁTIMA DA CRUZ SANCHES

25

4

6044

1° OFÍCIO JUÍNA

MARIDALVA EDUARDO RIOS

25

5

6045

1° OFÍCIO JUÍNA

JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS

25

7

6047

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO

25

8

6048

1° OFÍCIO JUÍNA

JOVITA ROSA DOS SANTOS

25

12

6052

1° OFÍCIO JUÍNA

JUCÉLI DAIANE OSORIO DE OLIVEIRA

26

1

6061

1° OFÍCIO JUÍNA

RAIMUNDO GONÇALVES DA COSTA

26

3

6063

1° OFÍCIO JUÍNA

ARILDO ROSA

26

6

6066

1° OFÍCIO JUÍNA

AURORA DOS ANJOS RIBEIRO

26

7

6067

1° OFÍCIO JUÍNA

LUIZ CARLOS DE SOUZA

26

8

6068

1° OFÍCIO JUÍNA

ROSEMEIRE JACINTO DUARTE

26

9

6069

1° OFÍCIO JUÍNA

ELIAS PEREIRA DA SILVA

26

11

6071

1° OFÍCIO JUÍNA

CAROLINE DE SOUZA JACOB

26

14

6074

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSIDAR ALVES DE ALMEIDA

26

15

6075

1° OFÍCIO JUÍNA

KELI CRISTINA ALVES DE CASTRO

26

16

2034

1° OFÍCIO JUÍNA

JOANA NERIS DE LIMA

26

18

6077

1° OFÍCIO JUÍNA

LUCINÉIA AFONSO DE CARVALHO VIEIRA

26

24

6083

1° OFÍCIO JUÍNA

WELLINGTON SILVA MOREIRA

26

25

6084

1° OFÍCIO JUÍNA

GERCÍDIO MARQUES

27

1

6086

1° OFÍCIO JUÍNA

ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA

27

2

6087

1° OFÍCIO JUÍNA

WELTON MONTEIRO DOS SANTOS

27

4

6089

1° OFÍCIO JUÍNA

CRISTINA PELUTTI PROCÓPIO

27

5

6090

1° OFÍCIO JUÍNA

NEUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

27

7

6092

1° OFÍCIO JUÍNA

LAIDE DIAS DE OLIVEIRA

27

9

6094

1° OFÍCIO JUÍNA

PEDRO RICARDO NENEVE DOS SANTOS

27

11

6096

1° OFÍCIO JUÍNA

ROSINEIDE APARECIDA RISSATO

27

12

6097

1° OFÍCIO JUÍNA

MARIA DE LOURDES ZADORESKI

27

20

6105

1° OFÍCIO JUÍNA

ISMAR CORATO DE OLIVEIRA

27

21

6106

1° OFÍCIO JUÍNA

MÔNICA GRAZIELI DE OLIVEIRA FOCHI

27

25

6110

1° OFÍCIO JUÍNA

CÉSAR DE ALMEIDA ALVES

27

27

6112

1° OFÍCIO JUÍNA

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

27

28

6113

1° OFÍCIO JUÍNA

VALERIA CRISTINA FONTANA DA SILVA GOMES

27

30

6115

1° OFÍCIO JUÍNA

MILTON PEREIRA DE CAMARGO

27

31

6116

1° OFÍCIO JUÍNA

CARLOS ANTONIO PROCOPIO

27

32

6117

1° OFÍCIO JUÍNA

LENOIR CHAVES

28

4

6123

1° OFÍCIO JUÍNA

MARLENE SOUZA DE ARAÚJO

28

5

6124

1° OFÍCIO JUÍNA

SUELI CARMOS DA CRUZ

28

7

6126

1° OFÍCIO JUÍNA

MARILENE ROSA BIAVA DE SOUZA

28

8

6127

1° OFÍCIO JUÍNA

JOSEFA MANCANO BURSCAGIN

28

14

6133

1° OFÍCIO JUÍNA

EDNEY JOÃO RODRIGUES

28

17

6136

1° OFÍCIO JUÍNA

CECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOZO

28

19

6138

1° OFÍCIO JUÍNA

DEIVIANE FLAUSINO WENDLER OLIVEIRA

28

21

6140

1° OFÍCIO JUÍNA

OSVALDO FRANCISCO DUARTE JUNIOR

RESERVA

4

16923

1° OFÍCIO JUÍNA

SINDICATO RURAL DE CASTANHEIRA

TÉCNICA

RESERVA

5

16249

1° OFÍCIO JUÍNA

PAULO OLIVEIRA NEVES

TÉCNICA

Para essas unidades não haverá expedição de título, pois não haverá alteração de titularidade, deverá serem abertas novas matrículas com a nova descrição técnica georreferenciada da unidade imobiliária.

XIII – DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS:

O projeto em questão será destinado exclusivamente às vias públicas ao Município, não contemplando áreas de uso comum, prédios públicos ou equipamentos urbanos. Contudo, caso existam tais áreas, elas serão automaticamente incorporadas ao patrimônio público com o registro da CRF.

Ao MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA:

DISCRIMINAÇÃO

ÁREA (m²)

Vias de Acesso

81.422,93

Calçadas

12.766,59

Quadra 01C

Lote 01

4.250,82

Quadra 19A

Lote 01

2.144,23

Quadra 19A

Lote 02

1.557,92

XIV – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO:

O Município de Castanheira/MT, reconhece o interesse público para fins de REUBR na modalidade social (Reurb-s), as seguintes unidades imobiliárias (art. 23, §1°, III da Lei 13.465/17):

a) Listagem dos Lotes: MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; 

Quadra

Lote

1A

12A

1A

12B

1A

13

1B

10

1B

13

16

5

16

8

16

24

17

30

18

6

18

7

18

8

19

6

19

7

19

8

19

10

20

11

20

15

20

23

20A

4A

20A

4B

21A

10

21A

11C

27

28

27

30

SETOR DE SERVIÇO 04

3

b) Listagem dos Lotes: RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal. 

Quadra

Lote

1B

1

20

14

20

24

20A

8

26

22

c) Listagem dos Lotes: COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

Quadra

Lote

1A

8

1A

14

3A

2

3A

3

3A

4

16

1/02

16

3

16

4

16

7

17

7

17

8

18

1

18

2

18

33

19

4

19

5

19

9

19

12

19

13

19

14

20

3

20

4

20

5

20

6

20

7

20

8

20

16

20

17

20

18

20

26

20

27

20

28

20

29

20

35

20

36

20A

3

20A

7

21A

2

21A

6

21A

7

27

2

27

19

SETOR DE SERVIÇO 04

2

XV –DO ESTUDO AMBIENTAL E DA SITUAÇÃO DE RISCO:

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

XVI - PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

XVII - DOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS E PELOS SERVIÇOS / CRONOGRAMA / TERMO DE COMPROMISSO - INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

XVIII - DAS DECLARAÇÕES FINAIS:

Declaro que acompanha a presente CRF, os seguintes documentos:

  1. Memoriais descritivos: do perímetro total, dos lotes e das áreas públicas;
  2. Mapa georreferenciado do perímetro subscrito por profissional legalmente habilitado, indicando:

· As construções existentes nos lotes;

· O sistema viário do núcleo;

· Acidentes geográficos (rios, lagos etc.);

· Demais elementos caracterizadores do núcleo.

  1. ART ou RRT do responsável pelo levantamento;

A presente certidão é dotada de 122 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada ao projeto de regularização fundiária aprovado, à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado, com a indicação que a titulação será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, caracterizando uma única unidade documental.

Município de Castanheira/MT, 11 dias do mês de Setembro do ano de 2025. Eu, JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira/MT.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito Municipal de Castanheira – MT