PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026/2025

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual: Proj/ atividade 2.009 Manut e encargos com a secretaria de administração Natureza da despesa (30) 3.3.90.39.79.00.00.00 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Para exercício 2026: 2.009 – Manutenção e Encargos com a Secretaria

3.3.90.39.79.00.00.00 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 05 de setembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA