Contrato Nº 79/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.325.797/0001-90 e Inscrição Estadual nº 039.017.47-18

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leites e Fórmulas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Campo Novo do Parecis/MT, de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico N. 012/2025 – Registro de Preço 012/2025.

Valor: O valor total do contrato é de valor de R$ 25.725,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

Solicitação Nº2698/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.306.0011.20097.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1351

Procedimento Licitatório: Adesão à ata de registro de preços 12/2025 e pregão eletrônico nº12/2025 do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires – em conformidade a lei nº 14.133/2021.

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EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
LOTE 39	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - ALIMENTO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, ESPECIALMENTO CRIADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DOS IDOSOS, HIPERPROTEICO, DISTRIBUICAO ENERGETICA: CARBOIDRATO: 34,50 POR CENTO, MATODRECTRINA: 100,00 POR CENTO, PROTEINA: 34,50 POR CENTO, LEITE DESNATADO: 48,00 POR CENTO, PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE: 28,00 POR CENTO, CASEINATO DE CALCIO: 24,00 POR CENTO, GORDURAS: 31,00 POR CENTO, GORDURA LACTEA: 98,00 POR CENTO, LECITINA DE SOJA: 2,00 POR CENTO, FONTE DE FIBRA: 2,20G DE FIBRAS EM 55,00G DE PRODUTO (70 POR CENTO FOS E 30 POR CENTO INULINA), OSMOLALIDADE: 400,00 OMSM/KG AGUA, LACTOSE 8,00G/100 ml## NAO CONTEM GLUTEN, PO, SEM SABOR, 1,0 KCAL/ML, EM LATA	350	R$ 73,50	R$ 25.725,00
TOTAL	R$ 25.725,00

Totalizando o valor de R$ 25.725,00 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, Pregão Eletrônico nº 12/2025, da empresa EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, para aquisição contínua e parcelada de fórmulas infantis e suplementos alimentares para uso oral destinadas a crianças, adultos e idosos residentes em Campo Novo do Parecis/MT.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de justificativa;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº173/2025 enviado para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires;

Ofício Nº215/2025 resposta do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, 05 de agosto de 2025;

Ofício Nº177/2025 enviado para a empresa Eremix Indústria de Alimentos Especiais LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 06 de agosto de 2025;

Portaria nº 02/2025, designa agente de contratação e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 12/2025;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3596, Ano 14, 29 de abril de 2025, página 81;

Parecer Jurídico;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 12/2025;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº2698/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.306.0011.20097.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1351;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal