Contrato Nº 80/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 35.559.172/0001-84.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leites e Fórmulas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Campo Novo do Parecis/MT, de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico N. 012/2025 – Registro de Preço 012/2025, conforme quantidades.

Valor: O valor total do contrato é de valor de R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais).

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.306.0011.20097.3390910000.15001002000000 – Sentenças Judiciais

Reduzido: 1344

Procedimento Licitatório: Adesão à ata de registro de preços 12/2025 e pregão eletrônico nº12/2025 do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires – em conformidade a lei nº 14.133/2021.

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EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
LOTE 28	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - FORMULA ESPECIAL, PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, A BASE DE LEITE DE VACA, OLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, 179,00MOSM/KG DE AGUA, BAIXA OSMOLALIDADE, MALTODEXTRINA, OLEINA DE PALMA, PROTEINA DE SORO DE LEITE, CASEINATO DE POTASSIO, OLEOS (CANOLA, COCO, MILHO), FOSFATO DE POTASSIO, CITRATO DE CALCIO, LECITINA DE SOJA, CLORETO DE SODIO, CLORETO DE MAGNESIO, VITAMINAS (C, PP, ACIDO PANTOTENICO, E, B1, A, B2, B6, ACIDO FOLICO, K, BIOTINA, D, B12), TAURINA, NUCLEOTIDEOS, CLORETO DE POTASSIO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, L CARNITINA, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTASSIO, ACIDO FOLICO, BIOTINA. NAO CONTEM GLUTEN ISENTA DE LACTOSE, EMBALADO EM LATA	600	R$ 53,20	R$ 31.920,00
TOTAL	R$ 31.920,00

Totalizando o valor de R$ 31.920,00 (Trinta e Um Mil Novecentos e Vinte Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, Pregão Eletrônico nº 12/2025, da empresa GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, para aquisição contínua e parcelada de fórmulas infantis e suplementos alimentares para uso oral destinadas a crianças, adultos e idosos residentes em Campo Novo do Parecis/MT.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de justificativa;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº173/2025 enviado para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires;

Ofício Nº215/2025 resposta do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, 05 de agosto de 2025;

Ofício Nº178/2025 enviado para a empresa Guio Nutrição Especializada LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 07 de agosto de 2025;

Portaria nº 02/2025, designa agente de contratação e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 12/2025;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3596, Ano 14, 29 de abril de 2025, página 81;

Parecer Jurídico;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 12/2025;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº2707/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.306.0011.20097.3390910000.15001002000000 – Sentenças Judiciais - Reduzido: 1344;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal