DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, DO CONTRATO 226/2025. PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA VETERINARIA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO CANINA E FELINA EM AMBOS OS SEXOS. COM A EMPRESA: LUCIANA ALVES COSTA CLINICA VETERINARIA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora KARINE FERREIRA TOMAZ, para controle, acompanhamento e recebimento do objeto presente neste contrato. Tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE CLINICA VETERINARIA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO CANINA E FELINA EM AMBOS OS SEXOS, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO CONTROLE POPULACIONAL E CONTRIBUINDO PARA SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 11 de setembro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL