DATA: 27 de junho de 2016

SÚMULA: Designa a servidora MARINET APARECIDA MARIANO SILVA para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 024/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARINET APARECIDA MARIANO SILVA, matrícula nº 11923, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2016, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 – SRP 053/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada para realização dos Serviços de Mão-de-Obra necessários para a execução de Serviço de Coleta de Informações em todas as residências e comércios do perímetro urbano do Município de Sinop/MT para fins de identificar o Trabalho Infantil, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 27 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal