LEI MUNICIPAL 1.814/2025

de 11 de Setembro de 2025

Autor: Vereador Amilson Claudio Neponoceno

AUTORIZA A FIXAÇÃO DO BUSTO DO SENHOR ARTHUR DE CAMPOS BORGES NA PRAÇA MANOEL LOUREIRO, EM ROSÁRIO OESTE-MT

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, no uso de suas atribuições legais, mediante a propositura do Vereador AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO aprovou, e eu, MARIANO BALABAM, Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º. Fica, por esta Lei, AUTORIZADA a fixação do BUSTO de ARTHUR DE CAMPOS BORGES, sobre um pedestal na Praça Manoel Loureiro, nas proximidades da agência do Banco do Brasil e da Igreja, com a frente voltada para o norte.

Artigo 2º. As despesas com a confecção do PEDESTAL e do BUSTO, bem como a fixação, correrão por conta de familiares do homenageado.

Artigo 3º. Fica definido o dia 22 de Novembro de 2025 a data da solenidade para a fixação do BUSTO do homenageado descrito no Artigo 1º.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação podendo, ainda, ser regulamentada no que couber.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 11 de Setembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal