PORTARIA N° 413 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADEMIR FELÍCIO GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS: Rua Guanabara Trecho 01 e 02, Rua Maranhão, Rua Acre, Rua Ceará, Rua Rio Grande do Norte, Rua Pernambuco, Rua Alagoas, Rua Rio Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Espírito Santo, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia, Rua Amazonas, Rua Amapá, Rua Piauí, Rua Pará, Rua Sergipe, Rua Goiás, Rua São Paulo, Avenida São Paulo Lado Direito e Esquerdo, Rua Paraná, Rua Tocantins, Rua Mato Grosso, Rua Mato Grosso do Sul, Rua Brasília e Rua Paraíba, no Município de Figueirópolis d’ Oeste-MT, com 93.169,02m², conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO EM VIAS URBANAS: Rua Guanabara Trecho 01 e 02, Rua Maranhão, Rua Acre, Rua Ceará, Rua Rio Grande do Norte, Rua Pernambuco, Rua Alagoas, Rua Rio Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Espírito Santo, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia, Rua Amazonas, Rua Amapá, Rua Piauí, Rua Pará, Rua Sergipe, Rua Goiás, Rua São Paulo, Avenida São Paulo Lado Direito e Esquerdo, Rua Paraná, Rua Tocantins, Rua Mato Grosso, Rua Mato Grosso do Sul, Rua Brasília e Rua Paraíba, no Município de Figueirópolis d’ Oeste-MT, com 93.169,02m² |
RESPONSÁVEL TÉCNICO, ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ROBERTO MOREIRA
ENGENHEIRO CIVIL – CREA MT 035490
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis d’ Oeste-MT, 11 de setembro de 2025
ADEMIR FELÍCIO GARCIA
Prefeito Municipal
ROBERTO MOREIRA
Engenheiro Civil - CREA MT 035490