EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

12 de Setembro de 2025

Pref. Poconé

ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DO HOSPITAL GERAL DE POCONÉ

A Comissão Eleitoral do Hospital Geral de Poconé – Drº Nicolau Fontanilas Frageli, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Social da Instituição, torna público o presente Edital de Chamamento para inscrição de chapas que concorrerão à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, a realizar-se conforme as disposições estatutárias.

1. DO OBJETO

O presente edital tem por finalidade regulamentar o processo de inscrição de chapas interessadas em concorrer às eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do Hospital Geral de Poconé Drº Nicolau Fontanilas Frageli.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições estarão abertas entre os dias 18 e 24 de setembro de 2025, presencialmente na sede do Hospital Geral de Poconé, localizado na Avenida Dom Aquino, Centro, Poconé/MT ou, por envio eletrônico para o e-mail: comissaoeleitoralhgp@gmail.com.

2.2. As chapas deverão ser inscritas mediante envio de documentação conforme modelo em anexo, dirigido à Comissão Eleitoral, contendo:

· Ficha de inscrição com nome completo e assinatura dos candidatos;

· Cargo ao qual cada membro concorrerá;

· Cópia de documentos pessoais;

· Declaração de ciência e aceitação das normas estatutárias

· Comprovação de adimplência

3. DA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS

3.1. Cada chapa deverá ser composta conforme o Estatuto Social:

· Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro;

· Conselho Fiscal: cinco membros titulares e cinco suplentes.

3.2. É vedada a candidatura de um mesmo associado para mais de um cargo.

4. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

4.1. Poderão se candidatar somente os associados que:

· Estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários;

· Estiverem associados há pelo menos 90 dias da data da assembleia eleitoral, ou seja, os associados até o dia 02 de agosto de 2025, conforme Art. Nº 36 do Estatuto Social da Associação Beneficência Poconeana;

· Não possuírem pendências financeiras ou administrativas junto à Instituição;

· Atenderem às condições previstas no Estatuto.

5. DO DIREITO A VOTO

5.1. Terão direito a voto os associados que:

· Estiverem devidamente registrados no quadro social do Hospital Geral de Poconé;

· Estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras;

· Associados há no mínimo 90 dias da data da assembleia eleitoral, ou seja, os associados até o dia 02 de agosto de 2025, conforme Art. Nº 36 do Estatuto Social da Associação Beneficência Poconeana;

· Não estiverem suspensos ou com restrição de direitos associativos.

5.2. O voto será pessoal, direto e secreto, não sendo permitido voto por procuração ou representação.

6. DO CRONOGRAMA ELEITORAL

· 18 a 24/09/2025 – Período de inscrição de chapas

· 25 a 29/09/2025 – Publicação, no site da AMM, da lista de deferimento ou indeferimento das chapas inscritas.

· 10/10/2025 – Divulgação da lista de associados aptos a votar.

· 30/10/2025 – Assembleia Geral Eleitoral, a ser realizada na recepção do Hospital Geral de Poconé Drº Nicolau Fontanilas Frageli, com:

ü Primeira chamada: 17h30;

ü Segunda chamada: 18h00;

ü Votação: das 18h30 às 20h00.

ü Apuração imediata

ü Proclamação e lavratura em ata

· 31/10 à 05/11/2025 – Prazo para recurso Eleitoral

· 10/11/2025 – Divulgação do recurso julgado pela Comissão Eleitoral

· Até o dia 15/01/2026 – Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos.

7. DA DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS

7.1. Após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral publicará a lista oficial das chapas habilitadas no site da AMM e no mural da Instituição.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, em conformidade com o Estatuto Social

8.2. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

Poconé – MT, 11 de setembro de 2025.

Comissão Eleitoral Hospital Geral de Poconé Drº Nicolau Fontanilas Frageli.

ANEXO 1

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA POCONEANA – HOSPITAL GERAL DE POCONÉ DRº NICOLAU FONTANILAS FRAGELI

Eu, __________________________________________________________, nacionalidade ________________________, estado civil __________________, profissão ___________________________, portador(a) do RG nº ___________________ e do CPF nº ______________________, associado(a) do Hospital Geral de Poconé, declaro, para os devidos fins, que:

· Estou ciente das disposições constantes no Estatuto Social da Associação Beneficência Poconeana - Hospital Geral de Poconé Drº Nicolau Fontanilas Frageli;

· Aceito e comprometo-me a respeitar integralmente as normas estatutárias e regimentais da Instituição;

· Reconheço que a minha participação como candidato (a) em chapa para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal implica na observância das regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral e pelo Estatuto Social;

· Assumo a responsabilidade de exercer as atribuições do cargo, caso eleito (a), com ética, transparência e compromisso institucional.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Poconé – MT, ____ de __________________ de 2025.

Assinatura do(a) declarante

Nome completo: __________________________________________ Cargo ao qual concorre: ___________________________________

ANEXO 2

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

HOSPITAL GERAL DE POCONÉ DRº NICOLAU FONTANILAS FRAGELI

ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL

À Comissão Eleitoral do Hospital Geral de Poconé

Nós, abaixo assinados, associados desta Instituição, por meio do presente requerimento, vimos inscrever a Chapa _____________________, para concorrer à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Hospital Geral de Poconé, em conformidade com o Estatuto Social e o Edital de Chamamento publicado.

1. COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: ________________________________________________________ CPF: ____________________________ RG: ____________________________ Assinatura: __________________________________________

Vice-Presidente: _____________________________________ CPF: ____________________________ RG: ____________________________ Assinatura: __________________________________________

1º Secretário: ________________________________________ CPF: ____________________________ RG: ____________________________ Assinatura: __________________________________________

2º Secretário: ________________________________________ CPF: ____________________________ RG: ____________________________ Assinatura: __________________________________________

1º Tesoureiro: _______________________________________ CPF: ____________________________ RG: ____________________________ Assinatura: __________________________________________

2º Tesoureiro: _______________________________________ CPF: ____________________________ RG: ____________________________ Assinatura: __________________________________________

2. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL

Membros Titulares:

Nome: _______________________________________________________________