Carregando...
Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de NORTELÂNDIA, Estado de MATO GROSSO, nas suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 795/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 820.197,82 (Oitocentos e vinte mil e cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

50

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

500,00

002.04.122.0004.20173Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

64

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.488,00

003.04.125.0007.20016Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

199

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.095,00

SUBTOTAL

3.083,00

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

281

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

283

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

294

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

19.400,00

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

295

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.445,25

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAUDE DA FAMILIA-PSF

938

3190070000

CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA

3.000,00

001.10.301.0067.20061Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

376

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.046,74

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

419

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

642,58

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

453

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.300,83

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

456

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

22.479,15

001.10.303.0069.20037Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

467

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

602,87

001.10.303.0069.20037Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

957

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

90.991,57

001.10.303.0069.20037Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

958

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

5.685,00

SUBTOTAL

162.593,99

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

617

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

250,00

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

621

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

18.893,69

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

659

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

375,00

005.13.392.0017.20166Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURA EXPONORT

950

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

400.000,00

SUBTOTAL

419.518,69

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0021.20039Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

719

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.995,30

002.08.243.0011.20184Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

741

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.880,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

747

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.121,14

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

749

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

6.213,55

002.08.244.0021.20229Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SCFV-ORIENTAÇÃO SOCIAL

770

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.439,48

002.16.482.0022.20059Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

808

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

11.000,00

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

818

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

816,77

SUBTOTAL

45.466,24

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

002.20.601.0012.20078

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

842

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

002.20.601.0012.20078

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

844

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

8.568,69

002.20.601.0012.20078

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

845

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

13.840,01

003.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

880

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

120.000,00

003.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

882

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

44.379,30

003.23.691.0029.20076

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

887

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

250,00

SUBTOTAL

188.008,00

08

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE NORTELANDIA

001.04.124.0008.20007

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

925

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.527,90

SUBTOTAL

1.527,90

TOTAL

820.197,82

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

004.04.131.0003.20006Cód. Reduzido

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

18

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

004.14.131.0072.20068Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

24

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.656,40

SUBTOTAL

7.656,40

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

47

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

59.000,00

002.18.695.0031.20176Cód. Reduzido

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

157

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.664,23

002.25.752.0026.10017Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

167

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.291,01

004.26.782.0028.20017Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

232

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.095,00

SUBTOTAL

78.050,24

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

270

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

602,87

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

273

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.046,74

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

277

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.645,25

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

279

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

8.200,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

280

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

19.000,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

278

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

001.10.302.0068.10099Cód. Reduzido

CONSTR. E AMPL. DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

396

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

96.676,57

001.10.302.0068.10100Cód. Reduzido

REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

398

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

642,58

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

413

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.479,15

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

455

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

19.300,83

SUBTOTAL

162.593,99

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

001.12.122.0039.22058Cód. Reduzido

MAN. E ENC. C/ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

496

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

375,00

001.12.361.0039.20221Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

506

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

125,00

001.12.367.0035.20052

Cód. Reduzido

APOIO, ATENDIMENTO E ASSISTENCIA AO ALUNO ESPECIAL

515

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.472,69

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

619

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.421,00

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

667

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

125,00

SUBTOTAL

19.518,69

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0021.10044Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ SECRET. ASSISTÊNCIA SOCIAL

710

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.575,27

002.08.243.0011.20184Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

739

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.880,00

002.08.243.0011.20184Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

740

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

751

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.545,87

002.08.244.0021.20233Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL VOLANTE

784

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

002.08.244.0021.20233Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL VOLANTE

785

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

002.16.482.0022.10046Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

801

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

11.000,00

002.16.482.0022.10046Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

800

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

400.000,00

003.08.244.0021.20179Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CASA LAR

823

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

771,77

SUBTOTAL

432.772,91

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

831

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.972,90

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

832

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

002.18.541.0027.10063Cód. Reduzido

RECUP. AREA DEGRADADA MARGENS RIOS E PER. URBANOS

837

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

8.538,69

002.20.601.0029.20077Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

852

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

18.000,00

002.20.601.0030.10061Cód. Reduzido

AQUIS DISTRIB. SEMENTES E MUDAS E INSUMOS BÁSICOS

855

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

003.22.661.0030.20202Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MINI LATICÍNIO

885

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.000,00

003.23.691.0029.20076Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

888

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

003.23.691.0032.20203Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR

901

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

003.23.691.0032.20203Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR

902

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

003.23.691.0032.20203Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR

903

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

15.094,00

003.23.695.0031.10076Cód. Reduzido

MANUT. E ENC C/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

906

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

003.23.695.0031.20174Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TURISMO

914

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

004.18.541.0027.20236Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

918

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

12.000,00

SUBTOTAL

109.605,59

08

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE NORTELANDIA

001.04.124.0008.20007

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

926

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

SUBTOTAL

10.000,00

TOTAL

820.197,82

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, NORTELÂNDIA-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

___________________________________________________

MARIANO GOMES MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL