Processo Administrativo Licitatório nº 300/2025

OBJETO:   O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica  destinado a interessadas para a prestação de serviço de fonoaudiologia para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. O credenciamento será executado em conformidade demanda aberta  com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: 

Justifica-se a necessidade da contratação de fonoaudiologia é uma área que exige conhecimentos técnicos e específicos para a avaliação, diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação, fala, linguagem, audição e deglutição. A contratação de uma empresa especializada garante a disponibilidade de profissional capacitados para lidar com as diferentes demandas, sejam elas voltadas para o atendimento clínico ou para suporte educacional.

Como surgiu a necessidade de credenciamento devido o contrato que tínhamos o profissional ter pedido cancelamento e o processo de concurso não teve êxito, se faz necessário credenciamento de um profissional para fonoaudiologia para atender a demanda do centro multidisciplinar no atendimento aos pacientes com deficiência intelectual,

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

As empresa interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento será aberto a partir do dia 23/09/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Saúde.

Santa Carmem/MT, 12 de Setembro   de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação