Dispõe sobre a alteração do art. 1º letra d) e e) da Portaria N.º 019/2025 de Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC.

ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO os incisos I, II e III do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de realizar Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde contratualizados pela Prefeitura Municipal de Diamantino, mediante a celebração do CONTRATO DE GESTÃO N.º 060/2024, que visa o gerenciamento técnico e administrativo, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art.1º da Portaria N.º 019/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT:

Osvaldino Gomes – Titular

Gillian Cesar de Souza Alves - Suplente

b) Representantes do Escritório Regional de Saúde de Diamantino:

Sandra Regina Ferreira Guimarães – Titular

Euclécio Santiago de Araújo – Suplente

c) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:

Tânia Maria Ferreira Rocha – Titular

Simone do Prado Martins – Suplente

d) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional de Diamantino:

Itamar Martins Bonfim – Titular

Regiane Marques de Oliveira Silva - Suplente

e) Instituto Primeiro:

Gabriel Atayde Ribeiro – Titular

André Franco Ribeiro – Suplente

Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de Agosto de 2025.

Registrada, Publicada, Cumpra-se

Diamantino (MT), 25 de agosto de 2025.

ADÉLIA MARIA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

Portaria N.º 360/2025