RESOLUÇÃO N°001/2025

Dispõe sobre aprovação do Projeto Executivo PROCAD-SUAS do Município de Luciara-MT

O Conselho municipal de Assistência Social(CMAS), no uso de suas atribuição que lhe conferem a lei n°8.742 de 07 de Dezembro de 1993-Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS)-Tendo em vista a Lei (0509/09 de Setembro de 2009);

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 12 de Setembro de 2025.

Resolve:

Artigo 1°-Aprovação Projeto Executivo PROCAD-SUAS do Município de Luciara-MT

Artigo 2°-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Luciara 12 de Setembro de 2025.

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Alex Sandro Silva Gomes

Presidente do CMAS