Espécie: Contrato de fornecimento

Nº do Contrato: 078/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 97.538.395/0001-12

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados exclusivamente à merenda escolar, para atender às necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As aquisições serão custeadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e com contrapartida do Município de União do Sul – MT, conforme o contrato.

Valor Total: R$ 159.707,80 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e sete reais e oitenta centavos)

05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

68 – Material de Consumo

05.001.12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.

69 – Material de Consumo

05.001.12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.

70 – Material de Consumo

05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00

Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.

Data de assinatura: 11/09/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA LTDA

Pela Contratada