Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - Processo Licitatório nº 022/2025.

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados exclusivamente à merenda escolar, para atender às necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As aquisições serão custeadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e com contrapartida do Município de União do Sul – MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico.

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL – MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 - A

DETENTORA DA ATA: FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA.

CNPJ: 02.721.137/0001-60

VALOR TOTAL: 787.549,45 (setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 - B

DETENTORA DA ATA: ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA LTDA.

CNPJ: 97.538.395/0001-12

VALOR TOTAL: R$ 159.707,80 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e sete reais e oitenta centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 - C

DETENTORA DA ATA: COMERCIAL LUAR LTDA.

CNPJ: 02.545.557/0001-33

VALOR TOTAL: R$ 18.845,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 - D

DETENTORA DA ATA: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 47.190.313.0001-13

VALOR TOTAL: R$ 781,20(setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos)

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado.

VANDERLEI ANTÔNIO DE MARCH – PREFEITO MUNICIPAL

RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO (ATA 005/2025 - A) – Repres. Legal

ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA (ATA 005/2025 - B) – Repres. Legal

JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA (ATA 005/2025 - C) – Repres. Legal

LUIS CARLOS TOMAZELLI (ATA 005/2025 - D) – Repres. Legal