CONTRATO Nº 043/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
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CONTRATADO: PEDRO FERNANDES DE CAMARGO, INSCRITO NO CPF. SOB Nº 847.449.528-87 |
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MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 |
DATA: 11/09/2025 |
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OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a locação de imóvel para instalação do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), conforme Termo de Referência e tabela abaixo:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo. |