Portaria nº 445/GP/25 Em, 11 de setembro de 2025.

“Dispõe sobre Ferias de servidor”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo BALDUINO LOPES NETO, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 02/02/2025. A partir de 29/10/2025 à 07/11/2025 sendo 10 dias fracionados conforme a Lei Municipal nº 850 de 19/02/2024 Art 96 §5º.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal